Cinquenta anos após os primeiros registros de nascimentos de bebês no Brasil com malformações causadas pela talidomida, um relatório inédito alerta sobre mais três crianças que podem ter sido vítimas do remédio. As informações são de uma pesquisa feita a pedido do Ministério da Saúde e concluída no fim de 2008. Foram cerca de 15 mil vítimas da talidomida no mundo entre o fim dos anos 50 e o início dos 60, quando o medicamento era usado contra enjoos da gestação. O episódio foi considerado a maior tragédia pelo uso de um fármaco.
As famílias de duas das crianças, nascidas na Paraíba, foram localizadas pelo "Estado" no fim de agosto e até então não tinham sido contatadas pelas autoridades sanitárias para mais investigações. O terceiro bebê é do Rio de Janeiro. Os pais negam ou não sabem dizer se usaram a talidomida e não têm doenças que justificariam o uso da droga . "Tanto pode ter acontecido e eu não lembrar (do uso), como pode ter outra causa", diz a professora Sueny Lopes dos Santos, de 31 anos, mãe de Ana Clara. A menina tem os braços encurtados e as mãos malformadas.
Na semana passada, uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um rpojeto que prevê a concessão de indenizações por dano moral às pessoas que nasceram com deficiência física decorrente do uso
da talidomida durante a gestação. A aprovação final depende da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. | | EM TRÂMITE | |
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A distribuição do remédio no Brasil, hoje utilizado principalmente contra reações causadas pela hanseníase, cresceu 144% desde 2000 - 6,8 milhões de comprimidos foram distribuídos no ano passado. Há ainda uma tentativa de autorizar no País um remédio análogo, que também pode trazer riscos. "Um nascimento (com malformação) é uma tragédia, tem de ser zero", diz Lavínia Schüller-Faccini, professora do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e uma das autoras do relatório, elaborado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). "Não dá para aumentar a quantidade de uso enquanto não tivermos certeza de que é seguro. Os EUA estão há dez anos sem um caso."
No Brasil, a produção, distribuição e controle da talidomida estão sob responsabilidade do governo. O País tem a maior utilização em serviços públicos do medicamento por causa da vice-liderança em número de casos de hanseníase no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a talidomida, por seus riscos, não seja a escolha de tratamento para reações à doença. A droga é também liberada no País para pacientes com aids, lúpus e para combate de alguns tipos de câncer.
Indenização
Todas as gerações de vítimas do medicamento talidomida, que causa malformação nos braços e pernas do bebê caso seja utilizado por gestantes, podem receber indenização por danos morais. Segundo a médica Izabel Maior, responsável pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), há consenso no governo federal para o pagamento da indenização. O problema, no entanto, é definir de onde deve sair o recurso.
"Todos são favoráveis ao mérito, mas sem dúvida precisaremos sanar a questão orçamentária", diz a coordenadora, que tem o cargo ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que prevê pensão por danos morais de R$ 50 mil a R$ 400 mil a vítimas da droga. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
| TALIDOMIDA NA GRAVIDEZ CAUSA: |
| Atrofiamento dos braços e pernas | | Surdez | | Casos raros de cegueira, atrofia somente das pernas, má formação da coluna e do tubo digestivo | | Fonte: Associação Brasileira de Vítimas da Talidomida | |
