Um ano depois, poucas promessas do governo contra a zika avançam

Um ano depois da decretação de situação de emergência nacional por causa da microcefalia, o Ministério da Saúde exibe uma extensa lista de promessas anunciadas e não cumpridas para proteção da população contra o zika.

Gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família até hoje não recebem repelentes. Testes para identificar a contaminação por zika, prometidos para fevereiro do ano passado, ainda não são encontrados no sistema público de saúde. O controle das bolsas de sangue para a identificação do vírus, outro compromisso assumido pelo ministério, também não saiu do campo de projeto.

Técnicos do Ministério da Saúde ouvidos pelo Estado atribuem os atrasos à ansiedade nos primeiros meses do surto de microcefalia em mostrar que medidas para contenção do problema estavam a caminho. As promessas foram feitas quando as ideias ainda eram embrionárias. O fator político também pesou. Com afastamento da então presidente Dilma Rousseff, a saída do ministro Marcelo Castro e a posse de Ricardo Barros, projetos foram revistos. E parte voltou à estaca zero.

A distribuição dos repelentes para gestantes do Bolsa Família é um exemplo da combinação desses dois fatores. A estratégia é considerada uma ferramenta poderosa de proteção, principalmente diante do fato de que o risco da má-formação é mais acentuado entre a população de baixa renda. Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de prevalência de microcefalia é maior entre mulheres de baixa escolaridade.

A proposta, anunciada em dezembro, no primeiro momento previa alcançar todas as gestantes. No mês seguinte, foi reduzida para garantir o produto apenas para mulheres participantes do programa. A ideia era que o produto começasse a ser fornecido em fevereiro. Depois de várias mudanças na proposta, ficou acertado que a compra seria feita até junho. Uma mudança no formato do edital, no entanto, foi feita e as discussões tiveram de ser reiniciadas.

Questionado, o ministério afirmou, em nota, que o edital para compra dos repelentes deverá ser publicado dia 21 deste mês. A compra, agora, está programada para dezembro. Também está programada para dezembro a distribuição de testes rápidos para diagnóstico da zika. A exemplo dos repelentes, a chegada do teste será com mais de 10 meses de atraso. Em janeiro, Castro havia anunciado a compra e distribuição de um teste produzido pela Fiocruz. Na época, a promessa era a de que o teste chegaria à rede pública no mês seguinte: fevereiro. Com o passar do tempo - e a constatação do atraso - veio a mudança.

O teste anunciado não havia sido submetido ao aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tinha registros e, por isso, não poderia ser comprado pelo governo. Somente no mês passado, com a compra de outro teste, produzido pela Bahiafarma, é que a promessa ganhou condições de ser cumprida.

Sangue

A análise prévia de bolsas de sangue para identificar a presença de zika foi anunciada em fevereiro. Naquele mês, o então ministro Castro informou que o País iria desenvolver uma técnica em parceria com pesquisadores americanos para inclusão do zika no exame NAT, que identifica a presença do vírus (e não anticorpos) no material analisado. A expectativa, em fevereiro, era de que o exame poderia ser testado ainda no primeiro semestre. O Ministério da Saúde, no entanto, vem afirmando que o desenvolvimento do teste ainda está em fase de avaliação.