Estados dizem que desligaram quem tentou reduzir horário no Mais Médicos

Secretários municipais da Saúde de vários locais dizem ter desligado profissionais que se inscreveram no último edital do programa federal Mais Médicos por tentativa irregular de negociar a redução da carga horária no trabalho.

Os gestores ouvidos são de estados do Norte e do Nordeste e afirmaram que se negaram a conceder a flexibilização, o que resultou na exclusão --a pedido ou não-- desses profissionais. As vagas devem ser abertas novamente para inscrições.

Segundo as regras determinadas pelo edital, o médico inscrito deve atuar 40 horas semanais, sendo oito horas presenciais, durante quatro dias por semana, nas unidades básicas de saúde em que foram lotados. Um quinto dia é destinado à capacitação. A única exceção de negociação de carga horária são as áreas indígenas em locais remotos.

Na hora da apresentação, também é exigida uma declaração negativa de vínculo de serviço no município --a fim de garantir que o profissional não tenha impedimentos para cumprir a carga horária.

Na sexta-feira (14), o Ministério da Saúde prorrogou o prazo de apresentação dos profissionais até a terça-feira (18).

O último balanço da pasta aponta que 5.352 médicos já compareceram ou iniciaram as atividades nos postos de atendimento --o que representa 64% das vagas abertas para médicos com registro no Brasil. 

Municípios preferem ficar sem vaga preenchida

Em Coroatá (a 260 km de São Luís), no Maranhão, o pedido de redução de horário dos profissionais resultou na exclusão de 1/3 dos que já se apresentaram. "Na minha cidade, dos 11 inscritos, seis se apresentaram e já estão trabalhando, mas três quiseram negociar carga horária e não aceitei. Dois ainda não apareceram", conta o secretário municipal Domingos de Araújo dos Santos.

Em Laranjal do Jari --município no sul do Amapá e que fica a cinco horas de viagem de carro em estrada sem asfalto de Macapá--, seis inscrições foram feitas, mas nenhum médico ainda foi homologado. "Aqui se apresentaram dois médicos, mas a carga horária que eles tinham [para atuar] não permitia [cumprir a regra]. No meu município são seis vagas, mas não tem nenhuma ocupada. Vamos ter de esperar as próximas inscrições", cona Marcel Menezes, secretário municipal de Saúde.

O UOL também teve acesso a trocas de mensagens de secretários de Saúde do Amazonas relatando problemas similares. "Teve uma que me ligou, ela vinha. Mas o município tinha que dar casa, alimentação, internet, TV a cabo e mais R$ 10 mil de contrapartida", conta um secretário que não quis ser identificado.

No Ceará, o número baixo de apresentações e homologação de médicos ao programa frustrou as autoridades. "Tem gente que chegou --como citou uma colega-- para tentar negociar e pediu para trabalhar apenas dois dias por semana. Nesse caso, ela mandou ele ir trabalhar em outro lugar. Tem médico especialista também que quer atender parte da carga na sua especialidade. A gente tem orientado aos conselhos a seguirem as diretrizes", afirma Josete Malheiros Tavares, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) do Ceará. 

Outro cenário que preocupa Tavares é com profissionais que estejam em uma passagem rápida pelo programa. "Estamos notando que parte desses profissionais está prestando provas de residência: ou seja, estão assumindo agora em dezembro, mas já avisando que em fevereiro saem", explica.

"Tentamos fazer o médico entender"

Na Paraíba, 21 médicos já desistiram ou foram desligados do programa --alguns por pedirem redução de carga horária. "Tivemos casos em que eles disseram aos gestores que queriam negociar. Temos a orientação clara para que não aceitem essa redução, que cumpram o edital", afirma a presidente do Cosems da Paraíba, Soraya Lucena.

A entidade, inclusive, publicou uma nota técnica de orientação aos municípios do estado para que não fosse aceita nenhuma condição diferente do que diz o edital.

No Piauí, a presidente do Cosems, Leolodina Feitosa, descreve situação semelhante. "Alguns tentaram negociar horário diretamente com os gestores, solicitando a redução", diz. Mas sem sucesso.

No Rio Grande do Norte, a presidente do Cosems, Débora dos Santos, afirmou que um caso foi relatado no estado, mas que conseguiu ser resolvido. "O profissional queria trabalhar três dias e meio, mas não é essa a regra. Essa foi uma das dificuldades que encontramos aqui, mas a orientação que demos é fazer o profissional compreender. Se não der, dizemos que não valide a inscrição", diz.

A dificuldade de conseguir cumprimento de horas por alguns profissionais não é nova nem exclusiva do novo edital.

"Eu mesmo já desliguei dois médicos na minha cidade porque eles não cumpriam [a carga]. Um deles tinha vínculo com outro município distante e saiu. O outro caso também demos um aperto, e o profissional pediu desligamento. Nesse novo edital recebi três, e todos estão cumprindo a carga horária até agora", conta Orlando de Andrade Lima, secretário de Saúde do município de Paudalho e presidente do Cosems de Pernambuco.