Doria contesta Bolsonaro: "Estados sustentam a União, não o contrário"

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse hoje que governadores ficaram "indignados" com a postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na qual ele lista valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado. Doria também prometeu entregar em março 21 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan ao Ministério da Saúde.

"É importante que a opinião pública tenha a informação correta do que representa o pacto federativo e destinação de impostos. Estados do Brasil destinaram ao governado federal R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda arrecadação federal nos estados. Contribuiu com R$ 414 bilhões para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou. Ou seja, R$ 55 bilhões. Estados brasileiros sustentam a União. Essa é a verdade, não o contrário", afirmou Doria em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Ainda segundo ele, do total de tributos arrecadados, "60,27% foram retidos pelo governo federal. Apenas 39,73% da arrecadação federal foi distribuída a estados e municípios".

Além de Doria, outros governadores assinaram uma carta na qual contestam o presidente. De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia "absolutamente minoritária" dentro do montante publicado pelo presidente.

Na noite de ontem e na manhã de hoje, outros governadores se manifestaram publicamente para criticar Bolsonaro. Até políticos que costumam apoiar o presidente, como Ronaldo Caiado (DEM), assinou uma nota de resposta ao presidente. Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, afirmou que o governo federal está "torturando os números" para responsabilizar os estados pelo colapso na saúde.

Os governadores também acusam o Ministério da Saúde de não pagar por leitos de UTI. No sábado, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo federal tem que voltar a custear 3.258 locais de atendimento para pacientes de covid-19 em São Paulo. Esse pagamento vinha diminuindo nos últimos meses. Hoje o governo estadual informou que não tem nenhum leito pago pelo Ministério da Saúde.

Doria também anunciou que vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 245 milhões que foram gastos com leitos de UTI desde que o Ministério da Saúde encerrou o pagamento.

Briga pela compra de agulhas e seringas

O governador de São Paulo também anunciou que dará início a uma nova briga na Justiça contra o governo federal. Ele vai cobrar do Ministério da Saúde a compra de mais seringas e agulhas para vacinação contra covid-19. Segundo ele, o governo federal sempre teve a responsabilidade comprar esses produtos para qualquer programa de imunização no país, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

"O Ministério da Saúde não providenciou seringas e agulhas para estados e municípios. Isso não é justo e correto. Não é apenas em São Paulo. Isso é em todos estados. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi autorizada hoje a entrar com medida no STF para exigir que o Ministério da Saúde cumpra obrigação dele e forneça para todos estados seringas e agulhas, para continuidade do programa de vacinação", anunciou Doria.

Mais 21 milhões de doses da CoronaVac

Na entrevista coletiva, Doria afirmou que o Butantan deve entregar 21 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzia em parceria com o laboratório Sinovac, ao Ministério da Saúde para a imunização nacional contra a covid-19.

"É 17% mais do que previsto anteriormente porque estamos aumentando o tempo de trabalho. O Instituto opera 24 horas por dia, setes dias por semana, para o atendimento de todos brasileiros. Até final de abril nós já estaremos entregando 46 milhões de doses ao Ministério da Saúde e até 30 de agosto, outras 54 milhões de doses. Estava prevista a entrega até 30 de setembro. Antecipamos em 30 dias. E minha orientação ao Butantan é tentar acelerar o máximo possível", afirmou Doria.

Na próxima quinta-feira (4), o estado receberá mais 8 mil litros de insumos para a produção da vacina, vindos da China. Segundo o governo, isso permitirá a produção de mais 14 milhões de doses da CoronaVac.