Amazônia Azul: um baú de tesouros no Atlântico Sul sob vigilância constante

A BORDO DO NAVIO DE PATRULHA OCEÂNICO APA, Brasil, 30 dez 2015 (AFP) - Em águas antes navegadas por piratas no Atlântico Sul, um tesouro repousa submerso em uma área marítima que, pela extensão e riquezas comparáveis às da floresta amazônica, é denominada Amazônia Azul, zelosamente protegida pela Marinha do Brasil para evitar a ação de invasores.

A Amazônia Azul se estende por 3,6 milhões de km2 de norte a sul da costa brasileira.

Nesta vasta área, correspondente a quase metade do território nacional, estão importantes bacias petrolíferas, como as de Campos, Santos e Espírito Santo, de onde o Brasil extrai 91% do petróleo, além de jazidas de minerais como fosforita, ouro, manganês e calcário, de aplicações diversas, da construção civil à agricultura.

Por ali também passam 95% do comércio exterior brasileiro e a costa adjacente concentra 90% do PIB e 80% da população do país, segundo cifras da Marinha.

- Muito além do petróleo -A extração de petróleo é a parte mais visível de exploração destas riquezas submersas. Mas não é a única. Algas calcárias já vêm sendo extraídas e comercializadas dentro e fora do Brasil.

"As algas calcárias são depósitos de minerais orgânicos formados por restos de animais, como peixes, etc., que morreram e se depositaram no fundo do mar", explica à AFP o professor Paulo César de Melo, agrônomo da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, que há 20 anos estuda os benefícios da utilização destes sedimentos na agricultura.

"Seu uso mineraliza e dá sustentabilidade ao solo, aumentando a produtividade, a qualidade e a resistência a pragas e doenças dos cultivos, reduzindo a dependência e melhorando a eficiência do adubo químico", continua o professor, lembrando que o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes que utiliza nas lavouras.

Segundo ele, o Brasil teria reservas de bilhões de toneladas de algas calcárias, mas a limitação da extração - restrita a 500 toneladas por viagem - seria um entrave à exploração comercial.

Para o IBAMA, órgão encarregado da emissão das licenças de exploração e do registro das jazidas minerais, "as principais preocupações relativas a essa atividade seriam ligadas à redução de impactos sobre a biota aquática, em especial, a biota bentônica" [nr: peixes].

Rica em biodiversidade marinha, a Amazônia Azul é frequentada por tartarugas marinhas, peixes e cetáceos, como as baleias-jubarte. Destacando seu cumprimento às normas ambientais, a empresa Oceana Brasil comercializa desde 2010 algas calcárias extraídas de uma jazida a 50 km da costa de Tutoia, no Maranhão, no nordeste da Amazônia Azul.

Após retirada do fundo do mar, a alga lithothamnium, é seca, moída, embalada e comercializada na forma de produtos orgânicos para nutrição animal fertilizantes no Brasil e exportada para Colômbia, Chile, Bolívia, Alemanha, Coreia e Japão. Segundo Luiz Pugliesi, diretor-geral da Oceana Brasil, a empresa tem reservas estimadas em 700 milhões de toneladas e capacidade para produzir 150 mil toneladas/ano.

Nos últimos cinco anos, a empresa obteve tracking records (relatórios de desempenho) acima de 100% ao ano.

Defesa marítima Cabe à Marinha do Brasil proteger o patrimônio da Amazônia Azul. Navios patrulha realizam operações de rastreamento e prevenção a atos ilícitos, como as ações de presença.

Saindo do Rio de Janeiro com destino à ilha da Trindade, a 1.167 km da costa de Vitória (ES), dezenas de plataformas fixas e flutuantes se alinham no horizonte na passagem do navio patrulha oceânico APA pelas bacias de Campos e do Espírito Santo.

A viagem de ida tem como objetivo principal abastecer e levar pessoal e pesquisadores ao Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (Poit), nos limites da Amazônia Azul, ocupado permanentemente pela Marinha.

O retorno tem como foco patrulhar as áreas onde se concentram as plataformas, evitando que embarcações ultrapassem o limite de segurança de 500 jardas (cerca de 460 metros), arriscando instalações e suas tripulações. Tanto na ida, quanto na volta, a vigilância é constante.

- Ação de presença -Na véspera do retorno do navio ao Rio, um barco pesqueiro é flagrado pouco antes do amanhecer dentro dos limites de segurança da plataforma P51, na Bacia de Campos.

O comandante do pesqueiro é contatado pelo sistema de comunicação de bordo, acompanhado pelo navio patrulha e uma equipe do APA é enviada para inspecionar o barco e a tripulação.

Afastado o risco de ilícito e checada a documentação, a embarcação é liberada e seu comandante, advertido a manter distância das plataformas.

"Esse procedimento da ação de presença - de patrulha e inspeção naval - significa o Brasil se fazer presente em suas águas. É uma ação preventiva. Quanto mais presentes nos fizermos nas nossas águas, menos possibilidades de ocorrerem ações indesejadas", explica à AFP o capitão-de-corveta Thales da Silva Barroso Alves, há 21 anos na Marinha e onze meses comandando o APA.

"Nós observamos variados ilícitos nas patrulhas que realizamos. A grande questão se trata da segurança da vida humana no mar. São embarcações com licenças inadequadas, com tripulação não qualificada, não licenciada para exercer determinada atividade, [praticando] pesca ilegal", enumera. As patrulhas ocorrem continuamente e envolvem todos os navios da Marinha que transitam pela Amazônia Azul. Na área das plataformas, o pessoal embarcado também informa sobre embarcações suspeitas ou descumprindo alguma norma ambiental, como lançamento de óleo ou outro contaminante no mar.

Desde 2014, a Operação Amazônia Azul, realizada anualmente, concentra esforços da Marinha e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para intensificar a proteção e reprimir ilícitos na área.

Futuramente, aos navios patrulha na região se juntará o submarino de propulsão nuclear, que o Brasil constrói em parceria com a França em Itaguaí (RJ) e tem previsão de lançamento para 2025.

O reforço será bem-vindo, pois o Brasil pleiteia junto à ONU a extensão de sua plataforma continental, o que, se for aprovado, aumentará em 900 mil km2 a área da Amazônia Azul.