Trump assina decreto para revisar proteção de reservas naturais

Washington, 26 Abr 2017 (AFP) - Após desmantelar o legado de Barack Obama sobre o clima, o presidente americano, Donald Trump, passou à ofensiva nesta quarta-feira ao assinar um decreto sobre a proteção de reservas naturais, uma das prioridades do seu antecessor.

O decreto de Trump ordena a revisão de decisões dos seus antecessores Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton que declararam terras públicas como "monumentos nacionais" sob a chamada Lei de Antiguidades, de 1906.

"A administração anterior utilizou uma velha lei de 100 anos atrás para impor um controle federal estrito sobre milhões de hectares, tanto em terra como em mar, privando seus habitantes da capacidade de decidir como utilizar essa terra", disse Trump na cerimônia de assinatura.

Indignado com o fato de que Barack Obama colocou sob proteção do Estado Federal mais de 100 milhões de hectares (terrestres e marítimos) - "mais que o Estado do Texas" -, Trump considerou que era o momento de colocar fim a esses "abusos".

"Hoje estamos devolvendo o poder aos estados", anunciou, sem mencionar a questão ambiental.

A Lei de Antiguidades (Antiquities Act), assinada em 1906 por Theodore Roosevelt, grande defensor da proteção dos recursos naturais, permite a um presidente intervir para preservar espaços ameaçados.

No passado, áreas marcadas por presidentes como "monumentos nacionais" foram mais tarde transformadas pelo Congresso em Parques Nacionais. O Grand Canyon e o Vale da Morte se beneficiaram deste instrumento jurídico, entre outros.

Desde sua criação, quase todos os presidentes recorreram a esta lei.

Ao longo das décadas, as declarações de "monumento nacional" foram fonte de polêmicas na medida em que implicam a proibição de nova perfurações ou explorações de energias fósseis (petróleo, gás e carvão), assim como limitações à agricultura ou à pesca.

Alguns legisladores questionam a legitimidade deste texto, criticando a má gestão federal dos territórios e lamentando o freio ao desenvolvimento econômico, e tentaram em várias ocasiões derrubar a lei, sem sucesso.

Obama, que fez da luta contra as mudanças climáticas e da proteção da biodiversidade uma prioridade do seu governo, recorreu a esse instrumento em várias ocasiões.

O governo de Trump apontou que apenas os "monumentos" de 40.000 hectares ou mais (cerca de 30 no total) serão revisados.

Está previsto que o departamento de Interior forneça um relatório provisório sobre o tema em 45 dias, e um mais completo em 120 dias.