Subsídios a combustíveis fósseis prejudicam expansão da energia verde

Paris, 4 Jun 2019 (AFP) - Mesmo com o aumento dos alertas de catástrofes climáticas e de apelos por economias mais verdes, o mundo ainda gasta centenas de bilhões de dólares todos os anos para subsidiar combustíveis fósseis que provocam o superaquecimento do planeta.

Enquanto os planos para desviar a humanidade do caminho do aquecimento global ainda este século seguem seriamente fora do curso, cresce a interrogação sobre quanto o financiamento que as empresas recebem para queimar petróleo, gás e carvão com grandes descontos custa ao planeta.

Os subsídios podem vir na forma de isenções, abatimentos, incentivos fiscais ou inclusive ajuda externa e podem manter os preços ao consumidor artificialmente baixos. Também são difíceis de calcular com exatidão, afirmam especialistas.

Mas há um consenso crescente entre os economistas de que o apoio governamental à energia suja está se tornando cada vez mais difícil de justificar - tanto em termos financeiros quanto ambientais.

Particularmente, os custos das energias renováveis têm despencado nos últimos anos.

A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, na sigla em inglês) diz que o custo de geração de energia eólica 'onshore' caiu 23% desde 2010, enquanto o da energia solar desabou 73%.

"Os subsídios tendem a permanecer no sistema e podem se tornar muito custosos à medida que os custos com novas tecnologias caem", explicou à AFP Simon Buckle, diretor da Divisão de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Água da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Reduções de custos como estas não eram consideradas nem mesmo dez anos atrás. Elas transformaram a situação e muitas renováveis agora têm custo competitivo com o carvão em diferentes locais", acrescentou.

Apesar disso, os subsídios aos combustíveis fósseis permanecem teimosamente altos em todo o mundo.

No ano passado, um documento de trabalho da OCDE descobriu um impacto direto dos gastos em petróleo e gás nos investimentos em energia verde, e concluiu que "os subsídios em combustíveis fósseis reduzem significativamente" o uso de renováveis.

A Agência Internacional de Energia (AIE) revelou esta semana que no ano de 2018 viu-se na realidade um aumento no dinheiro destinado a novos projetos de petróleo e gás, enquanto o investimento em energia renovável de todos os tipos caiu 2%.

- 'Inviável'? - Um relatório recente da OCDE sobre subsídios estimou que os países forneciam cerca de US$ 370 bilhões em "medidas de apoio aos combustíveis fósseis".

Isto representa "uma ordem de grandeza (dez vezes superior) ao fluxo financeiro global à conservação da biodiversidade e uso sustentável", concluiu.

Utilizando uma metodologia diferente considerando os custos sociais e econômicos da poluição do ar, os riscos à saúde e os efeitos das mudanças climáticas associadas ao uso de combustíveis fósseis, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um documento de trabalho este mês com alguns números chamativos.

O documento estimou que em 2015 os subsídios de energia pré e pós-taxação permaneceram em US$ 5,2 trilhões, ou 6,3% do PIB global.

Segundo o artigo, a China foi o país que mais contribuiu para o uso continuado dos combustíveis fósseis, com um suporte equivalente a US$ 1,4 trilhão ao carvão, ao petróleo e ao gás. Os Estados Unidos foram os segundos, com US$ 649 bilhões.

O apoio da União Europeia aos combustíveis fósseis custou US$ 289 bilhões, afirmou.

O informe estimou que se os preços dos combustíveis fósseis fossem "totalmente eficientes" - ou seja, livres de subsídios - em 2015, "as emissões de CO2 teriam sido 28% inferiores (e) que as mortes provocadas por contaminação do ar causada por combustíveis fósseis, 46% menores".

Dylan Tanner, diretor-executivo do monitor pró-transparência InfluenceMap, disse que se os custos com cuidados de saúde, previdência e horas de trabalho perdidas fossem consideradas nos custos dos subsídios aos combustíveis fósseis, "este tipo de atividades seriam completamente forçadas a deixar o mercado".

Ele disse que muitas empresas que geram energia a partir do carvão - o combustível que recebe o maior financiamento estatal - não seriam viáveis sem o apoio financeiro continuado.

- 'Distorção de mercado' -Em 2017, o bloco do V20, formado pelos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, fez um apelo aos países do G20 para eliminar "a distorção do mercado" produzida pelos subsídios a combustíveis fósseis em 2020.

Dois anos antes, 195 países assinaram o acordo climático de Paris, em que se comprometeram a limitar o aumento das temperaturas globais abaixo de 2 graus Celsius - algo que os cientistas climáticos dizem que exigiriam uma rápida queda no consumo de petróleo, gás e carvão.

Parte do problema, segundo Tanner, é que os governos tendem a ser vagos sobre o que constitui um subsídio energético.

"A discussão seria: 'isto não é um subsídio, é um apoio a um país em desenvolvimento que pediu assistência de infraestrutura energética'", disse.

"Mas parte disso é um subsídio à tecnologia de carvão que não vendeu uma única unidade no mercado aberto sem empréstimo apoiado pelo governo".

Enquanto Buckle disse que os subsídios aos combustíveis fósseis precisam ser excluídos muito mais rápido do que acontece agora, ele reforçou que apenas acabar com o financiamento a projetos de petróleo e gás não seria suficiente.

"Se você olhar para a contaminação do ar, os custos disto seriam enormes", afirmou.

"Lidar com a contaminação do ar não é apenas uma questão de suporte ao combustível fóssil e colocar um preço nas emissões... Nós estamos falando de mudanças estruturais para nossas economias", concluiu.