Salvadorenha é absolvida de acusação de assassinato de seu bebê
San Salvador, 19 Ago 2019 (AFP) - A justiça de El Salvador absolveu nesta segunda-feira Evelyn Hernández, de 21 anos, acusada da morte de seu bebê ao dar a luz, num caso que representa a severa legislação contra o aborto no país.
Hernandez foi condenada em julho de 2017 a 30 anos de prisão pelos mesmos fatos, mas a sentença foi revogada em fevereiro deste ano pelo tribunal penal da Suprema Corte de Justiça.
"Foi duro todo o tempo em que estive detida", afirmou a jovem sobre os 33 meses que passou na prisão por conta da primeira sentença.
O caso ocorreu em 6 de abril de 2016, quando a jovem deu à luz em um banheiro. Ao chegar ao hospital da cidade de Cojutepeque, no leste, o bebê faleceu e ela foi presa, acusada de homicídio.
Em fevereiro passado, a Suprema Corte ordenou sua soltura e a abertura de um novo julgamento e um tribunal diferente.
Em El Salvador atualmente há 16 mulheres detidas por abortos ou perdas gestacionais, em alguns casos em contextos de emergências obstétricas, sob a drástica legislação que proíbe a interrupção da gravidez em todas suas formas.
Pela lei salvadorenha, o aborto é punido com 2 a 8 anos de prisão, mas alguns promotores e juízes tipificam a interrupção da gravidez -inclusive as espontâneas- como homicídio agravado, que dá uma pena 30 a 50 anos de detenção.
ob/cmm/mas/ll/lca/cc
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