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Justiça venezuelana condenou 127 agentes do Estado por violações de DH desde 2017

Policiais e estudantes se enfrentam durante protesto na Venezuela - Leonardo Fernandez Viloria/Getty Images
Policiais e estudantes se enfrentam durante protesto na Venezuela Imagem: Leonardo Fernandez Viloria/Getty Images

26/11/2019 15h50

Caracas, 26 Nov 2019 (AFP) — A justiça venezuelana condenou 127 agentes do Estado por violações de direitos humanos desde agosto de 2017, de acordo com um balanço apresentado nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público.

"Em julho deste ano, 105 funcionários foram condenados por violações de direitos humanos. O número já aumentou para 127", disse o procurador-geral Tarek William Saab, ao apresentar um relatório de seus dois anos e três meses de sua gestão à imprensa.

Os agentes foram considerados culpados por homicídio, tortura, privação ilegítima de liberdade, invasão a domicílios e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, disse o procurador, sem especificar os anos de condenação.

Segundo Saab, sentenças contra membros de agências de segurança fazem parte das "omissões e distorções" cometidas pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em seu relatório publicado na Venezuela em 4 de julho.

"A verdade vem sempre à tona", disse o procurador-geral, que assumiu o cargo em agosto de 2017, substituindo Luisa Ortega, destituída pela Assembleia Constituinte oficial depois de romper com o presidente Nicolás Maduro.

O relatório da ONU indica que, segundo o próprio governo venezuelano, desde 2018, cerca de 7.000 pessoas foram assassinadas por "resistência à autoridade" durante operações contra supostos criminosos.

Bachelet considerou que alguns desses casos podem constituir "execuções extrajudiciais".

O documento foi denunciado pelo governo Maduro como um compêndio de "erros".

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