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Absolvição de Trump prejudicaria a democracia dos EUA, dizem acusadores

03/02/2021 00h59

Washington, 3 Fev 2021 (AFP) - Donald Trump foi "o único responsável" pelo ataque ao Capitólio no mês passado e sua absolvição pode prejudicar a democracia do país, afirmam legisladores democratas nesta terça-feira (2), uma semana antes do início do julgamento de impeachment contra o ex-presidente no Senado.

A Câmara dos Representantes votou no mês passado a favor de um impeachment contra Trump por incitar seus partidários a invadir a sede do Congresso em 6 de janeiro, tornando-o o primeiro presidente americano a enfrentar dois processos de impeachment, após ser absolvido de outro em fevereiro de 2020.

Em um breve pré-julgamento, membros da Câmara dos Representantes apresentaram o caso para que o Senado condenasse Trump, enfatizando que o povo americano deve ser protegido "contra um presidente que provoca violência para subverter nossa democracia".

A acusação decorre do discurso de Trump para uma multidão na esplanada de Washington pouco antes do tumulto, no qual o então presidente alegou que Joe Biden fraudou a eleição presidencial e que seus apoiadores precisavam marchar em direção ao Congresso e mostrar "força".

A multidão invadiu o prédio, feriu mortalmente um policial, destruiu móveis e forçou legisladores aterrorizados a se esconderem, interrompendo a certificação de vitória de Biden por horas.

Os chamados "gerentes de impeachment", todos democratas, argumentaram no extenso documento de 77 páginas que Trump, falando na frente de uma multidão de apoiadores em Washington em 6 de janeiro, os levou a um "frenesi" pouco antes de marcharem rumo ao edifício do Capitólio.

Trump "é o único responsável pela violência e destruição" durante o motim que deixou cinco mortos e ameaçou a vida de legisladores e do vice-presidente Mike Pence, disse o documento.

"Em uma traição dolorosa ao seu juramento, o presidente Trump incitou uma multidão violenta a atacar o Capitólio dos Estados Unidos durante a Sessão Conjunta, impedindo assim a confirmação do Congresso de Joseph R. Biden Jr. como o vencedor da eleição presidencial", afirmam os representantes, liderados pelo congressista Jamie Raskin.

"Se provocar um motim insurrecional contra uma sessão conjunta do Congresso depois de perder uma eleição não é um crime imputável, é difícil imaginar o que seria", afirma o documento.

"O fracasso na condenação encorajaria futuros líderes a tentarem reter o poder por todos os meios - e sugeriria que não há linha que um presidente não possa cruzar", alegaram, acrescentando que o povo americano deve ser protegido "contra um presidente que provoca violência para subverter nossa democracia".

- InconstitucionalApesar do impeachment ter sido aprovado na Câmara dos Representantes em 13 de janeiro, Trump encerrou seu mandato em 20 de janeiro, antes do início do julgamento de impeachment no Senado.

"O presente processo é discutível e, portanto, nulo, já que o 45º presidente não pode ser destituído de cargo que já não ocupa", afirmaram os advogados do ex-presidente, Bruce Castor e David Schoen.

Eles também disseram que o discurso de Trump em Washington e sua recusa repetida em aceitar os resultados das eleições são protegidos pela liberdade de expressão.

"O presidente exerceu seu direito da Primeira Emenda à Constituição para expressar sua crença de que os resultados das eleições eram suspeitos", escreveram os advogados.

Mas o legislador democrata Adam Schiff, o líder no primeiro julgamento de impeachment de Trump, respondeu que era um argumento "falso".

"Não há defesa da Primeira Emenda para ignorar e violar seu direito constitucional", afirmou Schiff no MSNBC.

Os democratas já rejeitaram o raciocínio de que Trump não pode ser julgado porque não está mais no cargo.

"Não há 'exceção de janeiro' para impeachment ou qualquer outra disposição da Constituição", escreveram eles em referência à data fixada para o fim do mandato presidencial, acrescentando que um presidente deve responder por sua conduta "desde seu primeiro dia em escritório até o fim".

O relatório dos legisladores democratas aponta para vários vídeos, que devem ser usados como evidência no julgamento, que eles dizem mostrar Trump incitando a multidão a cometer violência e manifestantes gritando "Enforquem Mike Pence!" e procurando a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi.

Desde a eleição de 3 de novembro, e por muitas semanas depois, Trump alegou que sua reeleição foi roubada dele por meio de fraude maciça. Dezenas de tribunais em vários estados consideraram o argumento infundado.

Mas os administradores do impeachment enfatizaram que a insistência constante de Trump em acusações não comprovadas de uma eleição fraudulenta levou seus partidários a apoiar os esforços para anular a vitória de Biden.

Quando esses esforços falharam, escreveram os democratas, Trump "convocou uma multidão a Washington, os exortou ao frenesi e os apontou como um canhão carregado pela Avenida Pensilvânia" na direção do Capitólio.

Questionada se o governo Biden está preocupado com a possibilidade da defesa de Trump incitar mais violência ao continuar suas alegações de fraude, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, foi cautelosa.

"Observar o potencial de violência é algo que faremos de perto", explicou.

Nesta terça-feira, Biden prestou homenagem ao policial morto durante o ataque ao Capitólio, Brian Sicknick, durante um memorial oferecido ao agente no prédio do Congresso.

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