CIDH insta governo Ortega a acabar com a repressão na Nicarágua

Washington, 18 Jun 2021 (AFP) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou o governo de Daniel Ortega na Nicarágua nesta sexta-feira (18) a interromper "imediatamente" a repressão de opositores e libertar os detidos, depois de verificar uma escalada "grave" contra líderes políticos e sociais.

"A Comissão insta o Estado da Nicarágua a pôr fim imediato à perseguição e às detenções arbitrárias e a liberar imediatamente todos os detidos", afirmou em nota esta entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ortega, no poder desde 2007, enfrenta uma crise política desde abril de 2018, desencadeada por protestos massivos pedindo sua saída. Essas manifestações deixaram 328 mortos, 2.000 feridos, 1.600 detidos e mais de 103.000 exilados, segundo o Meseni, o grupo especial da CIDH para monitorar a situação na Nicarágua.

"Desde o início da crise em 2018, a situação dos direitos humanos no país continuou a se deteriorar, em um contexto de impunidade generalizada e prolongada violação do Estado de Direito", destacou a CIDH.

Nas últimas semanas, ocorreram 16 prisões de candidatos presidenciais, ativistas sociais, empresários e ex-guerrilheiros da revolução sandinista que derrubou o ditador Anastasio Somoza em 1979, e do qual Ortega foi um dos líderes.

A sequência de prisões começou no dia 2 de junho com a candidata presidencial Cristiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997), a quem acusam de lavagem de dinheiro.

Também estão detidos o ex-diplomata Arturo Cruz, o cientista político Félix Maradiaga e o economista Juan Sebastián Chamorro, primo de Cristiana. Todos são possíveis adversários de Ortega, que deve disputar o quarto mandato consecutivo nas eleições marcadas para 7 de novembro.

A CIDH lembrou que, com exceção de Cristiana Chamorro, todos foram presos sob a "Lei nº 1.055 de defesa dos direitos do povo à independência, soberania e autodeterminação para a paz", uma questionada iniciativa que pune pessoas que supostamente promovem a intervenção estrangeira.

A Comissão também denunciou o "uso desproporcional da força" por parte da polícia no momento das prisões e disse que muitos parentes dos detidos não têm informações sobre os locais de detenção. Além disso, apontou a falta de garantias legais para eles.

Em particular, expressou sua preocupação com a saúde de José Pallais, um ex vice-ministro das Relações Exteriores durante o governo de Violeta Chamorro, detido em 9 de junho. Este opositor de Ortega "teria sofrido uma descompensação e estaria em estado delicado", disse.

De acordo com a CIDH, até o momento, mais de 124 pessoas continuam arbitrariamente privadas de liberdade na Nicarágua por motivos políticos.

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