EUA restringe uso de chaves de estrangulamento na polícia federal

Washington, 14 Set 2021 (AFP) - O governo dos Estados Unidos proibiu nesta terça-feira (14) a polícia federal de aplicar chaves de estrangulamento, com raras exceções, e limitou os mandados de busca não anunciados, duas práticas amplamente criticadas e ligadas à morte de afro-americanos.

O procurador-geral Merrick Garland disse que as novas políticas buscam "melhorar a segurança e a responsabilidade das forças de ordem".

"Construir a confiança entre as autoridades policiais e o público que atendemos é fundamental para nossa missão no Departamento de Justiça", disse Garland em um comunicado.

Chaves de estrangulamento e buscas não anunciadas foram citados em vários casos nos Estados Unidos envolvendo a morte de homens e mulheres negros nas mãos da polícia.

O afro-americano Eric Garner morreu em Nova York em 2014 depois que a polícia o sufocou com uma chave de estrangulamento ao prendê-lo por vender cigarros ilegalmente.

Outro homem negro, George Floyd, foi morto em maio de 2020 quando um policial de Minneapolis apoiou o joelho em seu pescoço por quase 10 minutos, um caso que gerou protestos contra a injustiça racial e a brutalidade policial em todo o país e mundo.

Uma mulher negra, Breonna Taylor, foi morta pela polícia em Louisville, Kentucky, em março de 2020, em uma busca fracassada em seu apartamento.

A nova política do Departamento de Justiça proíbe o uso de chaves de estrangulamento ou "restrições carótidas" (manobra que corta o fluxo sanguíneo), a menos que a força letal seja autorizada, definida como "quando o oficial tiver uma crença razoável de que o objeto de tal força representa um perigo, morte iminente ou lesão física grave para o oficial ou outra pessoa".

Além disso, buscas não anunciadas só serão permitidas em situações "nas quais um policial tenha motivos razoáveis para acreditar que bater na porta e anunciar a presença do policial criaria uma ameaça iminente de violência física ao policial e / ou outra pessoa".

As novas políticas do governo democrata surgem enquanto os republicanos no Senado bloqueiam a aprovação de um projeto de reforma da polícia.

A "Lei George Floyd" de justiça policial de 2021 já foi aprovada pela Câmara dos Representantes controlada pelos democratas.

A regra proibiria o uso de chaves de estrangulamento pelas 18 mil forças policiais do país, muitas das quais já o fizeram unilateralmente.

De acordo com o "Projeto de uso da força pela polícia", que lista as políticas dos 100 maiores departamentos de polícia dos EUA, 71 atualmente proíbem ou restringem formalmente as chaves de estrangulamento, contra 28 antes da morte de Floyd.

As forças policiais federais têm mais de 130.000 membros em tempo integral, em comparação com mais de 460.000 nas forças policiais estaduais, municipais e regionais, segundo o Bureau of Justice Statistics (BJS), a principal fonte de estatísticas judiciais criminais dos Estados Unidos.

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