Chile aprova lei que protege 'neurodireitos'

Santiago, 30 Set 2021 (AFP) - A Câmara dos Deputados chilena aprovou nesta quarta-feira um projeto para a proteção dos "neurodireitos", ou direitos do cérebro e da mente, dando ao mesmo a sanção completa para que seja promulgado como lei.

Por 121 votos favoráveis e cinco abstenções, a câmara ratificou a aprovação dada pelo Senado ao projeto, tornando o Chile o primeiro país a regulamentar esse direito, com o olhar no futuro, diante do avanço das tecnologias aplicadas à mente e ao cérebro.

"Inédita no mundo: aprovada e pronta para se tornar lei nossa reforma constitucional que protege os neurodireitos. Estamos felizes de que este seja o início de uma avaliação em nível planetário de como as tecnologias devem ser usadas para o bem da humanidade", tuitou o senador da oposição Guido Girardi, um dos incentivadores da reforma.

O Chile busca se antecipar a realidades pensadas até agora apenas nos filmes de ficção científica, onde a neurotecnologia e o ser humano cruzam seus caminhos. É um movimento visionário, para quando se tornarem realidade as histórias futurísticas e distópicas de filmes como "A Origem" (2010), onde o comportamento humano é alterado através da implantação de ideias no cérebro, ou "Matrix" (1999), em que o protagonista adquire conhecimentos imediatos a partir da instalação de um programa em seu cérebro.

A lei "estabelece que o desenvolvimento científico e tecnológico estará a serviço das pessoas e se dará com base no respeito à vida e à integridade física e psíquica", informou a câmara. "Ela irá regular os requisitos, condições e restrições à sua utilização em pessoas. A norma deverá resguardar principalmente a atividade cerebral, bem como as informações provenientes da mesma."

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