Deputado Daniel Silveira se tranca no Congresso e desobedece decisão do STF

Brasília, 30 Mar 2022 (AFP) - O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ), acusado de promover atos antidemocráticos, permanece desde quarta-feira à noite trancado dentro do Congresso, em desafio a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenou que usasse uma tornozeleira eletrônica.

Daniel Silveira, ex-policial militar e deputado federal pelo Rio de Janeiro, dormiu em seu gabinete na Câmara dos Deputados depois que o ministro Alexandre de Moraes ordenou a instalação imediata do dispositivo.

Silveira foi preso no ano passado por divulgar um vídeo com ataques verbais a ministros do STF. Em novembro, foi libertado sob a condição de não se comunicar com outros investigados e se manter fora das redes sociais, mas segundo a Procuradoria-Geral da República, Silveira continua participando de eventos que ameaçam a democracia e as instituições.

O deputado disse à imprensa que permanecerá na Câmara dos Deputados até que o plenário se manifeste sobre a decisão de Moraes.

"Quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois poderes. Aqui o plenário é inviolável, um deputado é soberano no plenário", disse Silveira.

"Não aceito (a decisão de Moraes), porque ele vem atropelando o Legislativo de forma completamente contrária ao que preconiza a Constituição", acrescentou.

Em sua decisão, Moraes disse que uma manifestação da Câmara dos Deputados não é necessária para cumprir a ordem porque colocar uma tornozeleira "não impede o exercício do mandato". Além disso, proibiu Silveira de participar de qualquer evento público em todo o Brasil e de sair do Rio de Janeiro, onde mora, podendo apenas deslocar-se à capital para cumprir tarefas parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro disse em dezembro que "doeu no coração ver um colega preso" e citou o caso de Silveira como um suposto exemplo de autoritarismo do STF, alvo habitual das críticas do presidente.

Silveira foi mencionado pela imprensa como um possível candidato a senador pelo Rio de Janeiro em 2022. O deputado ficou conhecido em 2018 depois de quebrar publicamente uma placa em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada a tiros em 2018.

Em meio a esse episódio, o STF decidiu nesta quarta-feira adiantar o julgamento do deputado de maio para 20 de abril. Ele é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições.

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