EUA levantam uma série de restrições a Cuba

Washington, 17 Mai 2022 (AFP) - Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba impostas durante a presidência de Donald Trump, inclusive processos de imigração, transferências de dinheiro e voos, medidas que Cuba classificou como "um passo limitado na direção correta".

O anúncio de Washington é resultado de uma revisão da política em relação a Havana que havia sido prometida pelo presidente Joe Biden quando chegou à Casa Branca em janeiro de 2021, mas começou a ganhar forma após os históricos protestos que abalaram Cuba em julho do ano passado.

"Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e maiores oportunidades econômicas dos cubanos para que possam levar uma vida exitosa em sua casa", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

Um funcionário do alto escalão americano, que não quis ser identificado considerou uma coincidência que o anúncio tenha sido feito após uma ameaça de boicote à próxima Reunião de Cúpula das Américas por parte do México, depois que Cuba denunciou ter sido excluída dos preparativos: "Os convites ainda não foram enviados, portanto não houve uma decisão sobre isso. Essas medidas políticas foram trabalhadas há muito tempo e são consideradas completamente isoladas da conversa sobre quem participa ou não da cúpula."

O governo Biden anunciou que irá retomar o programa CFRP, suspenso desde 2017, o qual permite que cidadãos ou residentes americanos se reúnam nos Estados Unidos com familiares cubanos por meio de canais regulares de migração. Também indicou que aumentará a capacidade de processamento de solicitações de visto em Havana.

Além disso, disse que eliminará o limite atual de remessas familiares de 1.000 dólares por trimestre para o par emissor-receptor e que autorizará as remessas de doações, ou seja não familiares, para apoiar "os empresários cubanos independentes".

O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem "enriquecer" pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.

A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando o serviço a outras cidades além de Havana. E permitirá determinadas viagens em grupo atualmente proibidas.

No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.

"A política da administração (Biden) com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico", observou Price.

"Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro", acrescentou.

- 'Passo limitado' -Cuba reconheceu avanços nas medidas, mas ressaltou que isso "não muda o embargo" vigente desde 1962.

"O anúncio do governo americano é um passo limitado na direção correta", mas "nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos com relação a Cuba, que é um fracasso, mudam", declarou no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

"A decisão não modifica o bloqueio, a inclusão fraudulenta na lista de países patrocinadores do terrorismo, nem a maioria das medidas coercitivas de pressão máxima de Trump que ainda afetam o povo cubano", disse Rodríguez.

Trump reforçou o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba para forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura à ilha promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama (2009-2017).

Biden, ex-vice-presidente de Obama, surpreendeu muitos observadores ao manter em grande medida as decisões de Trump.

"O anúncio de hoje corre o risco de enviar a mensagem errada para as pessoas erradas na hora errada e pelos motivos errados", criticou imediatamente o influente senador democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado.

Menéndez alertou que o governo de Miguel Díaz-Canel "continua sua perseguição implacável a inúmeros cubanos" por participar dos protestos de julho, e descartou que o aumento de viagens a Cuba vá "gerar democracia" na ilha, sob um regime comunista de partido único desde a revolução liderada por Fidel Castro em 1959.

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