Manual para o 20º Congresso do Partido Comunista da China

O Partido Comunista da China (PCC) inicia neste domingo seu 20º Congresso Nacional, um evento de enorme importância política para o país no qual o presidente Xi Jinping deve receber um terceiro mandato de cinco anos.

- 1. Qual a responsabilidade do Congresso? -

No total, 2.296 delegados escolhidos pelas diferentes assembleias do partido (apenas 27% de mulheres) se reunirão a portas fechadas após uma cerimônia de abertura no Grande Salão do Povo em Pequim. 

Eles são responsáveis por nomear os cerca de 200 membros do Comitê Central, uma espécie de parlamento do PCC.

Por sua vez, este órgão elege o Politburo, o grupo de 25 membros, incluindo o secretário-geral, atualmente Xi Jinping. 

A composição "oferecerá pistas importantes sobre os líderes que podem ocupar cargos de alto nível", diz Christopher K. Johnson, pesquisador do Asia Society Policy Institute (ASPI), um think tank americano.

"A taxa de rotatividade dentro do Comitê Central, geralmente em torno de 60%, será um indicador da intenção de Xi Jinping de realizar uma mudança radical", acrescentou.

- 2. O poder real -

Na realidade, o poder na China está com o Comitê Permanente do Politburo, um grupo de sete ou nove líderes (até agora todos homens), cuja composição será anunciada um dia após o término do Congresso, provavelmente por volta de 23 e 24 de outubro. 

A Comissão Militar Central (11 membros), fundamental porque controla o exército, também será renovada, assim como a temida Comissão Central de Controle Disciplinar, que persegue funcionários corruptos. 

Mas as decisões mais importantes são tomadas muito antes do Congresso entre os principais funcionários do país, que tentam chegar a um acordo prévio sobre a distribuição dos cargos do Politburo entre as diferentes facções. 

Como em todos os sistemas do tipo socialista, o partido prevalece sobre o Estado: Xi Jinping deve seu poder ao cargo de secretário-geral do PCC, ao qual aderiu em 2012, e não tanto à sua eleição como presidente pela Assembleia Popular Nacional em 2013.

- 3. Novo mandato -

Salvo grande surpresa, Xi, de 69 anos, receberá um terceiro mandato como secretário-geral, e logo um terceiro mandato presidencial em março, após ter abolido em 2018 o limite de dois mandatos.

Ao seu redor, várias autoridades deverão se aposentar, como o primeiro-ministro Li Keqiang e alguns dos membros de mais idade do Politburo.

"A verdeira pergunta é o lugar para a facção (do ex-presidente) Hu Jintao", considerada como reformista, na instância mais alta do poder, estimou o pesquisador Jean-Pierre Cabestan, instalado em Hong Kong e parceiro do grupo de reflexão francês Asia Center.

"O restante será principalmente próximo a Xi Jinping", prevê.

O presidente já colocou seus aliados em postos-chave, como no caso do novo ministro da Segurança Pública, Wang Xiaohong, e o líder do partido em Xangai, Li Qiang, que se mantém no poder, apesar da caótica gestão do confinamento  da cidade na primavera boreal.

- 4. Poder reforçado -

Analistas esperam que Xi Jingping, chefe do partido, do exército e do país, fortaleça sua posição como o líder comunista chinês mais poderoso depois de Mao Tse Tung (1949-1976). 

Em 2018, a Constituição incorporou uma referência ao "Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era".

O presidente pode querer reduzir o texto para simplesmente "Pensamentos de Xi Jinping", que alguns observadores dizem que lhe daria mais valor universal e mais poder.

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