Proteger alto-mar é prioridade da conferência mundial de oceanos no Panamá

Uma conferência mundial sobre os oceanos começou nesta quinta-feira (2) no Panamá, com apelos para seja fechado o quanto antes um convênio de proteção das águas internacionais e o anúncio da União Europeia de que destinará mais de 800 milhões de euros (mais de 4,4 bilhões de reais) à conservação marinha em 2023.

Especialistas, ministros e filantropos vão debater durante dois dias, na oitava conferência Our Ocean ("Nosso Oceano"), novos compromissos para fomentar a economia "azul" e a ampliação das áreas marinhas protegidas. 

Kerry também anunciou negociações para criar corredores de transporte marítimo ecológicos. 

"Temos o prazer de anunciar que, juntamente com o Panamá, Fiji e a Pacific Blue Shipping Association, estamos participando de uma cooperação técnica para ajudar a facilitar corredores de transporte marítimo ecológico em nossas regiões", disse Kerry.

Corredores ecológicos marinhos são rotas entre diferentes portos nas quais o trânsito de navios é limitado àqueles que emitem zero ou baixas emissões de carbono, segundo especialistas. 

Seu objetivo é evitar a poluição, bem como restringir a atividade pesqueira para proteger as espécies marinhas.

Cerca de 600 delegados de governos, empresas e ONGs vão avaliar inúmeras iniciativas para reduzir a poluição com plásticos e outros resíduos, frear a mineração submarina e financiar planos de proteção marinha.

O bloco europeu anunciou em comunicado que vai destinar mais de 800 milhões de euros a programas de proteção marinha em 2023, "um dos maiores montantes já anunciados pela UE desde o início das conferências Our Ocean em 2014". 

"A UE confirma o seu forte compromisso com a governança internacional dos oceanos ao anunciar 39 compromissos de ação até 2023. Estas ações serão financiadas com 816,5 milhões de euros", diz o comunicado. 

Do total, o bloco destinará cerca de "320 milhões de euros (mais de 1,7 bilhão de reais) a pesquisas oceânicas para proteger a biodiversidade marinha e enfrentar os impactos das mudanças climáticas no oceano". 

Além disso, a UE "renovará a sua constelação de satélites com o lançamento do Sentinel-1C no valor de 250 milhões de euros (mais de 1,3 bilhão de reais)", segundo o comunicado. 

- 'Base da sobrevivência' -

Na cerimônia de abertura, o presidente Cortizo assinou um decreto que amplia a área marinha protegida pelo Banco Volcán, no Caribe panamenho, de 14.000 para 93.000 quilômetros quadrados. 

"Anunciamos que a República do Panamá estará conservando 54,33% de sua Zona Econômica Exclusiva" marítima, declarou o ministro panamenho do Meio Ambiente, Milciades Concepción. 

"O Panamá está ciente da importância do oceano [...], que é a base da sobrevivência do planeta", disse Cortizo em seu discurso de abertura.

Em um fórum prévio à reunião, funcionários de alto escalão da Europa, Estados Unidos, América Latina e Ilhas do Pacífico pediram que seja firmado o quanto antes um acordo sobre a proteção do alto-mar, o qual se negocia há anos na ONU, em Nova York. 

"Vamos selar o acordo", declarou o secretário francês de Estado para o Mar, Hervé Berville. 

"Estamos muito próximos", afirmou a subsecretária de Estado americana para os Oceanos, Maxine Burkett. 

- 'Assunto diplomático e político' -

'Our Ocean' é a única conferência na qual se abordam todos os problemas do mar. Mais de 200 ONGs, 60 centros de pesquisa, 14 filantropos e uma centena de empresas e de organizações internacionais participam deste encontro no Panamá. 

"A França espera três coisas desta reunião: primeiro, que todos os países possam se alinhar para concretizar este tratado [sobre alto-mar], que é muito importante para a preservação do oceano e para nossa luta contra a mudança climática", disse Berville à AFP. 

"Segunda coisa, continuar fazendo do oceano um assunto diplomático e político, e o terceiro aspecto é [formar] uma coalizão contra a mineração no fundo do mar", acrescentou a autoridade francesa. 

A renomada oceanógrafa americana Sylvia Earle, que aos 87 anos segue ativa na proteção do mar, participa do encontro.

- Mais transparência -

Os delegados não adotarão acordos, nem farão votações, e sim anunciarão "compromissos" voluntários para proteger o oceano. Entre eles, está o de buscar formas de enfrentar a superexploração marinha e a pesca ilegal, por meio de uma maior troca de informações sobre frotas pesqueiras e outros dados que, em muitos países, são reservados.

Além disso, as ONGs pedem um maior uso da tecnologia espacial e do GPS para monitorar as frotas pesqueiras e evitar capturas em áreas ou períodos proibidos.

Várias organizações vão lançar uma coalizão para exigir mais transparência dos governos, já que alguns especialistas denunciam que a falta de informação tem levado muitos países a propor políticas fracassadas para proteger o mar.

O oceano cobre cerca de 75% da Terra, e são necessárias medidas globais para protegê-lo, insistem os especialistas. 

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