Acordo da COP prevê transição para abandonar combustíveis fósseis

Representantes de quase 200 países aprovaram nesta quarta-feira (13) um apelo histórico a favor de uma "transição" energética que permita abandonar progressivamente o uso dos combustíveis fósseis.

A transição das energias que provocaram o aquecimento do planeta deve ser acelerada "nesta década crucial", afirma o texto.

"Estabelecemos as bases para alcançar uma mudança transformadora histórica", declarou o presidente da conferência, o emiradense Sultan Ahmed Al Jaber, após a aprovação da declaração.

"Pela primeira vez, temos uma linguagem sobre combustíveis fósseis em uma declaração", comemorou Jaber, diante dos aplausos dos ministros e autoridades presentes, que negociaram por um dia mais que o previsto para o encerramento oficial da COP28.

Oito anos após o Acordo de Paris de luta contra a mudança climática, a comunidade internacional afirma que uma preparação é necessária para deixar para trás as fontes de energia que permitiram o maior crescimento econômico da história.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que a era dos combustíveis fósseis "deve acabar", após o acordo anunciado em Dubai.

"A era dos combustíveis fósseis deve acabar - e deve acabar com justiça e equidade", destacou Guterres em um comunicado.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, afirmou que os países desenvolvidos devem assumir a liderança na transição energética e fornecer os "meios necessários" aos países em desenvolvimento.

"É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento", declarou a ministra em Dubai.

"O desafio de concretizar a missão de (limitar o aumento da temperatura média do planeta a) 1,5ºC depende do esforço de todos e, principalmente, do comprometimento de todos em alinhar suas próximas NDC (sigla em inglês para Compromissos Nacionalmente Determinados) a este objetivo", acrescentou.

"E o Brasil se sente feliz e honrado em ajudar nesta tarefa e, quem sabe, poderemos celebrar juntos na COP30, na Amazônia, em Belém do Pará", completou a respeito da reunião programada para 2025 (a COP29, em 2024, acontecerá no Azerbaijão).

O comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, também celebrou o anúncio. "Pela primeira vez em 30 anos, podemos estar nos aproximando do início do fim dos combustíveis fósseis. Estamos dando um passo muito, muito significativo para limitar o aquecimento a 1,5°C", afirmou.

De acordo com as circunstâncias nacionais

O texto destaca que a comunidade internacional "reconhece a necessidade de profundas, rápidas e duradouras reduções dos gases do efeito estufa" e, para isso, pede às partes que contribuam com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

A primeira ação é "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.

Em seguida, "acelerar os esforços para eliminar progressivamente o carvão sem medidas de redução, acelerar o uso de combustíveis com zero ou baixas emissões e efetuar uma transição dos combustíveis fósseis (...) de maneira justa, ordenada e equitativa".

"Deve ser acelerado nesta década crucial para alcançar a neutralidade de carbono até 2050", afirma o texto.

O termo em inglês "transition away" é ambíguo e sujeito a interpretação, reconheceram os especialistas.

A meta é 2050, mas o texto não deixa claro se até esta data, fundamental no calendário da batalha climática, os países devem ter abandonado completamente a dependência das fontes de energia fósseis.

O que a comunidade internacional reitera é que, até meados do século, o planeta deve equilibrar os gases que envia para a atmosfera com aqueles que retém ("neutralidade de carbono").