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Suprema Corte dos EUA decidirá se Trump pode ser excluído das primárias

9.out.2023 - O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante evento de campanha em New Hampshire Imagem: Brian Snyder/Reuters

06/01/2024 10h05Atualizada em 06/01/2024 10h39

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou na sexta-feira em analisar se o ex-presidente republicano Donald Trump pode ser excluído das primárias antes das eleições de novembro, depois de o estado do Colorado ter tomado uma medida sem precedentes e vetá-lo.

O maior órgão judicial dos Estados Unidos - onde os juízes conservadores são maioria e três dos juízes foram nomeados por Trump - desempenhará um papel crucial nas eleições presidenciais.

A menos de dez dias do início das primárias de Iowa, a Suprema Corte informou que a audiência sobre a inabilitação de Trump está marcada para 8 de fevereiro.

Até que o tribunal decida, o nome de Trump poderá aparecer nas cédulas do Partido Republicano.

"Espero receber um tratamento justo", disse Trump na noite de sexta-feira durante um comício em Iowa.

No mês passado, a Suprema Corte do Colorado proibiu Trump de aparecer nas cédulas das primárias republicanas no estado ocidental devido ao seu suposto papel no motim de 6 de janeiro de 2021.

Nesse dia os seus apoiadores invadiram o Capitólio com o objetivo de impedir a certificação de Joe Biden como vencedor das eleições presidenciais de 2020.

Donald Trump e os seus mais fervorosos simpatizantes ainda questionam, sem provas, os resultados das eleições de 2020.

"A primeira vez na história"

A decisão judicial no Colorado baseia-se na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, cuja seção três proíbe qualquer pessoa de ocupar cargos públicos se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" depois de ter prometido defender a Carta Magna.

A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, pretendia evitar que apoiadores da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Os advogados de Trump, o principal candidato à indicação presidencial republicana, pediram à Suprema Corte do país que anulasse a decisão do Colorado, que também afeta um processo judicial no Maine.

A defesa de Trump estima que se a proibição for mantida será "a primeira vez na história dos Estados Unidos que o poder judicial impede os eleitores de votarem no principal candidato de um grande partido nas eleições presidenciais".

Segundo os advogados, apenas o Congresso tem essa prerrogativa.

Os advogados de Trump também argumentam que a seção três da 14ª Emenda não se aplica a Trump como ex-presidente, que 6 de janeiro não foi uma "insurreição" e que Trump "não participou de forma alguma em uma insurreição".

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