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Conselho de Direitos Humanos pede suspensão de venda de armas a Israel

Soldados de Israel nas ruas da Faixa de Gaza Imagem: Forças de Defesa de Israel - 21,dez.2023/via Reuters

05/04/2024 09h26Atualizada em 05/04/2024 11h03

O Conselho de Direitos Humanos da ONU exigiu, nesta sexta-feira (5), a suspensão da venda de armas a Israel, invocando o risco de "genocídio" em Gaza, onde mais de 33.000 palestinos morreram desde outubro na guerra entre o Estado israelense e o Hamas.

Esse é o primeiro posicionamento dessa instância da ONU sobre o conflito entre Israel e Hamas, embora o Conselho não disponha dos meios coercitivos para que a resolução seja vinculante.

Vinte e oito dos 47 membros do organismo votaram a favor do texto, seis votaram não, entre eles Estados Unidos e Alemanha; e treze países, incluindo França, Índia e Japão, se abstiveram.

"Um voto sim é um voto para o Hamas", disse a embaixadora de Israel, Meirav Shahar, ante a assembleia.

"Vocês têm que acordar e encerrar esse genocídio transmitido ao vivo pelas televisões do mundo todo", afirmou o representante palestino, Ibrahim Mohammad Khraishi.

A resolução, promovida pelo Paquistão e também apadrinhada por Bolívia, Cuba e Autoridade Palestina, havia sido emendada na quinta-feira para evitar a referência à noção de genocídio em várias passagens do texto.

No entanto, o texto manifesta sua "profunda preocupação diante das informações que apontam graves violações aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, em particular eventuais crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

A guerra começou em razão do ataque do movimento islamista palestino Hamas em 7 de outubro no sul de Israel, quando 1.170 pessoas morreram, sobretudo civis, segundo uma contagem da AFP baseada em números oficiais israelenses.

Em resposta, Israel empreendeu uma ofensiva na Faixa de Gaza que já deixou mais de 33.000 mortos, majoritariamente civis, segundo o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas.

"Castigo coletivo"

O documento também exige que Israel "ponha fim à sua ocupação" do território palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém oriental, e que "suspenda imediatamente seu bloqueio à Faixa de Gaza e todas as demais formas de castigo coletivo".

A resolução pede a "todos os Estados que suspendam a venda, o envio e a entrega de armas, de munições e de outros equipamentos militares a Israel (...), para prevenir novas violações ao direito internacional humanitário e violações aos direitos humanos".

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU adotou em Nova York uma resolução que pede um cessar-fogo, que não teve nenhum impacto sobre o terreno. Por sua vez, já há algum tempo, Israel acusa o Conselho de Direitos Humanos da ONU de ter posições enviesadas contra ele.

O documento aprovado nesta sexta não menciona o Hamas, embora condene os disparos de foguetes contra zonas civis israelenses.

A resolução "condena igualmente os ataques contra civis, em particular em 7 de outubro de 2023, e exige a liberação imediata de todos os reféns, das pessoas presas arbitrariamente e das vítimas de desaparecimentos forçados, assim como a garantia de um acesso humanitário imediato aos reféns e aos presos".

Em seu ataque de 7 de outubro, os comandos do Hamas capturaram cerca de 250 reféns. Cem deles foram trocados em novembro por prisioneiros palestinos.

Israel estima que ainda há cerca de 130 reféns em Gaza, porém 34 deles estariam mortos.

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