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Moscou considera 'absurdos' os mandados de prisão do TPI contra comandantes militares russos

26/06/2024 08h27

O Kremlin descreveu nesta quarta-feira (26) como "absurdos" os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o comandante do Estado-Maior russo, Valery Gerasimov, e Sergei Shoigu, ministro da Defesa até maio, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O TPI emitiu na terça-feira os mandados de prisão por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia, que Moscou rejeita. 

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"Não reconhecemos a jurisdição deste tribunal", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, aos jornalistas. "Consideramos (essas ordens) absurdas", acrescentou. 

A Rússia não faz parte dos Estados signatários do Estatuto de Roma, que estabelece o TPI. Além disso, o Tribunal não dispõe de força policial própria para executar mandados de prisão.

No entanto, os 124 países membros são, em teoria, obrigados a prender qualquer pessoa sujeita a um mandado de prisão se for encontrada no seu território. 

O TPI, com sede em Haia, considera que "há motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis pelos ataques com mísseis perpetrados pelas forças armadas russas contra as infraestruturas elétricas ucranianas entre pelo menos 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023".

No ano passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a sua comissária para os direitos da Infância pelo suposto crime de guerra de deportar crianças da Ucrânia para a Rússia. Uma acusação rejeitada com veemência por Moscou.

bur/mab/zm/aa/fp

© Agence France-Presse

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