Oposição considerará 'nula' eventual certificação da reeleição de Maduro

A oposição anunciou, nesta quarta-feira (21), que considerará "ineficaz e nula" uma possível decisão do Tribunal Supremo para "certificar" a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro na Venezuela, segundo uma carta aberta publicada pelos seus líderes.

Maduro foi proclamado reeleito em 29 de julho para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, com 52% dos votos, mas a autoridade eleitoral não publicou os detalhes da apuração, alegando que o seu sistema foi hackeado. A oposição denuncia uma fraude e reivindica a vitória do seu candidato Edmundo González Urrutia.

O governante de esquerda dirigiu-se então ao Tribunal Supremo Justiça (TSJ), acusado de estar a seu serviço, para pedir que "certificasse" a sua reeleição em 28 de julho.

"Qualquer eventual decisão da Sala Eleitoral (do TSJ) que possa validar a fraude eleitoral que se pretende impor seria ineficaz e nula", afirma o documento divulgado nas redes sociais pela líder da oposição María Corina Machado e por González Urrutia.

"Os magistrados" do TSJ "estariam violando os direitos inalienáveis dos eleitores e incorreriam em responsabilidade criminal, civil e administrativa", acrescenta a carta, endossada pela coalizão Plataforma Unitária.

O texto acusa a autoridade eleitoral de não cumprir as suas funções: "A Sala Eleitoral (...) não pode atribuir a si as funções e competências do órgão eleitoral, uma vez que não lhe correspondem".

"O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) é o órgão constitucionalmente obrigado a totalizar os votos dos venezuelanos e a publicar as atas de apuração desses votos. No entanto (...), essa instituição não cumpriu os prazos previstos e recusou-se a apresentar os resultados por mesa", acrescentou.

A oposição publicou na Internet cópias dos registros eleitorais que possui e que apontam para a vitória de González Urrutia. Maduro, no entanto, rejeitou a validade destes documentos.

Os Estados Unidos, a União Europeia e vários países latino-americanos não reconheceram a reeleição de Maduro.

"Não aceitaremos a judicialização da mudança democrática que o povo decidiu", afirma a carta publicada pela oposição.