Noboa vai propor reforma para permitir bases militares estrangeiras no Equador

O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse, nesta segunda-feira (16), que apresentará ao Congresso um projeto para reformar parcialmente a Constituição, com o objetivo de eliminar a proibição de bases militares estrangeiras em território nacional.

"Vamos apresentar um projeto de reforma parcial da Constituição à Assembleia Nacional que modifique substancialmente o artigo 5º da Constituição, que proíbe o estabelecimento de bases militares estrangeiras e instalações com propósitos militares", afirmou o mandatário em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Vestido com uma jaqueta de couro e gravando no local que por uma década foi uma base militar americana no porto pesqueiro de Manta (sudoeste), Noboa assegurou que seu país, que em janeiro declarou estar em conflito armado interno frente à ofensiva de gangues do narcotráfico, precisa de uma "resposta nacional e internacional".

A base americana em Manta, cuja localização é considerada estratégica por estar no centro da costa do Pacífico equatoriano, operou até 2009, quando terminou um acordo para a luta antidrogas entre Washington e Quito.

Um ano antes, os equatorianos aprovaram uma nova Constituição, impulsionada pelo ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), que proibia a instalação de bases militares estrangeiras na nação.

Sem maioria no Congresso, onde a principal força é a oposição, Noboa fez um apelo aos legisladores. "É o momento da Assembleia Nacional, de uma vez por todas, decidir de que lado da história está", afirmou.

"O tempo nos mostrou que as velhas decisões apenas enfraqueceram nosso país diante das ameaças que hoje não conhecem fronteiras nem têm piedade", disse.

Os críticos de Correa sustentam que, após a retirada da base de Manta, o narcotráfico cresceu no Equador. Em 2010, um ano após a retirada da instalação militar, foram apreendidas 18,2 toneladas de drogas, enquanto em 2023 foi registrado um recorde de 219 toneladas, de acordo com cifras oficiais.

Equador e Estados Unidos aliviaram tensões durante o governo de Lenín Moreno (2017-2021), ex-aliado de Correa. Quito autorizou, na época, sobrevoos de aeronaves americanas a partir do arquipélago de Galápagos (a 1.000 km da costa nacional) para a luta contra o narcotráfico.

Noboa mantém militares nas ruas com a ordem de neutralizar mais de uma dezena de organizações criminosas consideradas terroristas e beligerantes, as quais mantêm laços com cartéis do México e da Colômbia, bem como com a máfia albanesa, segundo as autoridades.

pld/sp/nn/mvv

© Agence France-Presse