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UE debate endurecer o tom em questões migratórias e a aceleração de expulsões

17/10/2024 08h40

Os líderes da UE discutirão, nesta quinta-feira (17) em Bruxelas, um drástico endurecimento da sua política migratória, depois de uma guinada à direita do bloco, e do lançamento de um controverso projeto de expulsões de migrantes irregulares da Itália para a Albânia.

A agenda da cúpula inclui também discussões sobre a guerra na Ucrânia, assim como a situação explosiva no Oriente Médio, embora a questão da migração ocupe o lugar central da reunião. 

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A primeira-ministra da Itália, a ultradireitista Giorgia Meloni, afirmou que existe "um desejo de trabalhar em soluções pragmáticas".

Meloni apresentou, nesta manhã de quinta-feira, detalhes de seu controverso acordo com a Albânia - país que deseja ser membro da UE -, em uma reunião com um seleto grupo de países.

Neste acordo, a Itália negociou com a Albânia a abertura de um centro de deportação na região de Gjader, para onde os migrantes já foram enviados para serem devolvidos aos seus países de origem.

A UE adotou um Plano de Migração e Asilo há apenas cinco meses, mas vários países buscam novas medidas para acelerar os processos de deportação. 

Inclusive chegaram a considerar a criação de centros em países fora do bloco, onde estes migrantes possam ser reagrupados antes de serem transferidos para os seus países de origem. Estes são os controversos "deportation hubs", ou centros de deportação. 

- Novo cenário político -

A ideia dos centros de deportação, porém, enfrenta resistências.

"Não achamos que a discussão ainda esteja madura, nem achamos que os 'hubs' sejam uma solução", disse um diplomata europeu.

O chefe de governo da Alemanha, Olaf Scholz, disse nesta quinta-feira que "se todos nós seguíssemos as regras que temos, já estaríamos mais avançados".

No entanto, além da relutância, é inegável que o progresso e o fortalecimento dos partidos de extrema direita na Europa fez com que a expulsão de migrantes não aceitos fosse o centro da agenda política.

A Alemanha reforçou recentemente os seus controles fronteiriços em resposta a supostos ataques islamistas. Por sua vez, o governo conservador da Polônia anunciou que suspenderia parcialmente os direitos de asilo e acusou Rússia e Belarus de enviar ondas de migrantes para desestabilizar o país.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviou uma carta aos 27 países do bloco na segunda-feira na qual discutiu a necessidade de facilitar as deportações.

Na mensagem, Von der Leyen apelou inclusive à "exploração" de "soluções inovadoras", como centros de retorno fora da UE, de onde estas pessoas seriam devolvidas aos seus países. 

Von der Leyen sugeriu que era necessário tirar "lições" do controverso acordo entre Itália e Albânia. 

A Espanha manifestou firmemente a sua oposição à ideia e propõe concentrar-se na plena implementação do Pacto de Migração e Asilo. 

Segundo um diplomata europeu, ainda "não existe nenhum plano" sobre estes centros, uma vez que o debate é ainda "muito preliminar", e por isso dificilmente haverá "decisões importantes" sobre o tema nesta cúpula.

- Ucrânia na agenda -

Além do delicado tema da migração, os mandatários europeus incluíram novamente na agenda a situação da guerra na Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, apresentou aos representantes da UE, nesta quinta-feira, seu denominado "Plano para a vitória" da guerra contra a Rússia.

Os dirigentes da UE analisaram, também, a grave situação no Oriente Médio, e se espera que formulem um chamado para uma urgente redução das tensões.

No entanto, a UE está claramente divergindo quanto às posições a serem adotadas em relação a Israel.

Países como Alemanha, Hungria, Áustria e República Tcheca defendem com veemência o direito de Israel de se defender e bloqueiam medidas enérgicas contra as autoridades israelenses.

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© Agence France-Presse

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