Vale e BHP pagarão ao Brasil indenização de R$170 bi por tragédia ambiental
As autoridades brasileiras firmaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de indenização com as mineradoras Vale e BHP no valor de 170 bilhões de reais pelo colapso de uma barragem em Mariana, em 2015, que provocou a maior tragédia ambiental da história do país.
"Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a assinatura.
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O acordo foi concluído em uma cerimônia oficial em Brasília, com a participação de representantes das empresas, após negociações iniciadas em 2021 e a observação de um minuto de silêncio pelos afetados.
As partes já haviam concordado, em 2016, com um plano de indenização de 20 bilhões de reais.
Porém, novas negociações foram iniciadas por "descumprimentos" das indenizações, demandas por valores mais altos para mais de 300.000 pessoas e "lentidão" da Justiça na resolução dos litígios, segundo o governo.
- Maior acordo -
O acordo firmado nesta sexta-feira, considerado por Lula o maior desta natureza da história moderna, contempla obrigações passadas e futuras para atender aos atingidos e reparar os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem.
Está sujeito à homologação do Supremo Tribunal Federal, e não resolve processos em andamento contra as mineradoras nem evita futuras ações judiciais relacionadas a danos causados pelo rompimento da barragem, disse a BHP em nota.
"O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população", afirmou durante o evento o advogado-geral da União, Jorge Messias, responsável pelas negociações, das quais participaram diversas autoridades brasileiras.
As empresas comprometeram-se a pagar 100 bilhões de reais às autoridades locais ao longo de vinte anos. Outros 32 bilhões serão destinados a indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental.
Os restantes 38 bilhões de reais são relacionados às quantias que as empresas afirmam já ter investido em medidas de reparação e compensação.
Lula declarou que não se sabe o que foi feito com esses recursos, alertando para o desafio de executar as disposições do acordo.
- Vítimas insatisfeitas -
"Reconhecemos a importância do acordo e seus avanços para os atingidos, embora o mesmo apresente insuficiências", disse o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em nota.
O MAB reconheceu que o valor pactuado "é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos" das vítimas e defendeu que os responsáveis pela tragédia sejam condenados pela Justiça.
O acordo entre o Brasil e as mineradoras acontece dias depois do início do julgamento contra a BHP em Londres pelo mesmo caso.
No processo, que se anuncia longo, 620 mil vítimas reivindicam 35 bilhões de libras (267 bilhões de reais) à empresa australiana.
Ao saber da assinatura do acordo, o diretor-geral do escritório de advocacia em Londres, Tom Goodhead, afirmou que o processo na Inglaterra "pode prosseguir independentemente dos acontecimentos no Brasil".
"O acordo com as autoridades brasileiras serve apenas para destacar exatamente por que os processos nos tribunais ingleses são tão críticos. As vítimas não foram consultadas sobre o acordo e parte das indenizações será distribuída ao longo de 20 anos", disse ele em nota.
O desabamento da estrutura que represava resíduos de uma mina de ferro ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e atingiu Mariana, no estado de Minas Gerais (sudeste).
O incidente tirou a vida de 19 pessoas, devastou cidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica ao longo de mais de 600 quilômetros do Rio Doce e no oceano Atlântico.
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