Negociações para tratado do plástico chegam 'ao momento da verdade'

Delegações internacionais se reunirão na próxima semana na Coreia do Sul com o objetivo de chegar a um acordo sobre o primeiro tratado global sobre a poluição plástica que contamina os mares, o ar e até mesmo nossos corpos.

A cidade de Busan sedia, a partir de segunda-feira (25), a sessão final do Comitê de Negociação Intergovernamental da ONU, que começou a trabalhar em um tratado global sobre plásticos há dois anos.

As posições das várias delegações permanecem distantes em questões como se o acordo deve limitar a produção de plástico e de alguns produtos químicos ou se deve ser aprovado por maioria ou consenso.

As negociações estão no "momento da verdade", disse a diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Inger Andersen, neste mês.

"Busan pode e deve marcar o fim das negociações", insistiu ela em resposta aos rumores de uma possível extensão do processo.

No entanto, ela reconheceu que há fortes diferenças, mas pediu "mais convergência" nos pontos mais difíceis. "Todos querem acabar com a poluição plástica", disse.

"Agora cabe aos Estados-membros apresentar resultados", acrescentou.

Há pouca discordância sobre a escala do problema.

Em 2019, o mundo produziu cerca de 460 milhões de toneladas de plástico, o dobro de 2000, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A expectativa é que esse número triplique até 2060.

- Divisões para limitar a produção -

Mais de 90% do plástico não é reciclado e cerca de 20 milhões de toneladas acabam no meio ambiente, muitas vezes após apenas alguns usos.

Microplásticos foram encontrados nas profundezas do oceano, nos picos mais altos do mundo e dentro do corpo humano.

O plástico também gera 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, principalmente devido à sua produção a partir de combustíveis fósseis.

O maior obstáculo nas negociações é onde abordar o problema.

Alguns países, inclusive os da chamada Coalizão de Alta Ambição (HAC), que reúne várias nações da África, Ásia, Europa e Oceania, querem discutir o "ciclo de vida" completo dos plásticos.

Isso envolveria a limitação da produção, o redesenho de alguns produtos para reutilização e reciclagem e o gerenciamento de resíduos.

Em oposição a isso, há países, principalmente os produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e a Rússia, que querem se concentrar apenas na questão dos resíduos.

O HAC propõe metas globais obrigatórias para reduzir a produção de plástico e alertou, antes da reunião de Busan, que "interesses especiais" não devem impedir um acordo.

Mas essas divisões prejudicaram as quatro rodadas anteriores de negociações, que resultaram em um documento de 70 páginas difícil de digerir.

O diplomata que lidera as negociações elaborou um documento alternativo que busca sintetizar os pontos de vista das várias delegações e levar as negociações adiante.

- Grandes expectativas -

Esse novo esboço destaca áreas de entendimento, como a necessidade de promover a reutilização de plásticos.

Entretanto, o texto mal aborda os pontos mais espinhosos.

Um diplomata europeu, falando sob condição de anonimato, considera o documento "não ambicioso o suficiente" em vários aspectos.

A avaliação do Centro de Direito Ambiental Internacional é mais contundente: "O texto resultará em um tratado ineficaz e inútil e não conseguirá abordar adequadamente a crise do plástico".

Os EUA e a China serão cruciais para um eventual acordo, mas até agora não se posicionaram abertamente em nenhum dos blocos.

Este ano, os EUA aumentaram as esperanças dos ativistas ambientais ao expressar seu apoio a alguns limites de produção, embora agora pareçam estar recuando dessa posição.

A eleição de Donald Trump também põe em dúvida a ambição da delegação dos EUA e a disposição de outros países em buscar seu apoio, caso seja improvável que o tratado seja ratificado pelo novo governo.

Algumas empresas de plásticos estão pressionando os governos a se concentrarem no gerenciamento de resíduos e na reutilização e alertam que o corte da produção causaria "consequências impensáveis".

Mas outras apoiam um acordo para definir padrões globais e níveis de produção "sustentáveis".

"As expectativas em relação a Busan são grandes", disse à AFP Eirik Lindebjerg, diretor de política global de plásticos do WWF.

Uma "maioria esmagadora" de países já apoia a criação de regras obrigatórias para todo o ciclo de vida do plástico, diz ele.

"Agora cabe aos líderes desses países tornar realidade o tratado de que o mundo precisa e não deixar que um punhado de países relutantes ou os interesses do setor os impeçam", disse ele.

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