PF diz que Bolsonaro teve 'participação ativa' em plano de golpe em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve "plena consciência" e "participação ativa" na tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo uma investigação da Polícia Federal (PF) divulgada nesta terça-feira (26).
Bolsonaro também tinha "pleno conhecimento" de um suposto plano para matar Lula após sua vitória nas eleições, de acordo com a investigação da PF.
Relacionadas
O ex-presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva" sobre uma trama golpista que finalmente não se consumou por "circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório da PF.
O documento já foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que decida se apresenta uma denúncia contra Bolsonaro.
A polícia concluiu que o ex-presidente também teve "pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo)", supostamente orquestrado por um grupo de militares para assassinar Lula, seu companheiro de chapa nas eleições, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outras 36 pessoas nesse mesmo caso, entre elas vários militares e assessores próximos do ex-presidente.
A investigação considerou que, em dezembro de 2022, o plano golpista foi abortado de última hora por falta de apoio institucional do alto comando do Exército.
O ex-presidente, de 69 anos, nega as acusações e se considera um "perseguido" pela Justiça.
- 'Nunca esteve no meu dicionário' -
"Da minha parte nunca houve discussão de golpe [...] A palavra 'golpe' nunca esteve no meu dicionário", disse Bolsonaro a jornalistas na segunda-feira, ao se defender das acusações.
"Tem que estar envolvidas todas as forças armadas. Se não, não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e meia dúzia de oficiais", acrescentou.
Alexandre de Moraes enviou nesta terça o relatório da Polícia Federal à PGR, de 884 páginas, e determinou que "não há mais necessidade da manutenção do sigilo" sobre o documento.
Cabe agora ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela polícia, arquiva o expediente ou solicita novas diligências.
Bolsonaro pode ser considerado culpado "pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa".
Esses crimes somados podem levar a uma pena de até 28 anos de prisão, segundo a lei brasileira.
O ex-presidente acusa Moraes, a quem considera seu inimigo político e um "ditador", de agir fora da lei para impedir seu retorno ao poder.
Bolsonaro pretende ser candidato nas eleições de 2026, mas está inelegível devido a uma condenação judicial em outro processo por ter questionado, sem provas, a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
- As acusações policiais -
Segundo a PF, Bolsonaro participou da construção de uma "narrativa" para gerar dúvidas sobre o sistema de voto eletrônico, o que serviria como base para questionar os resultados do pleito de 2022.
O então presidente também teria elaborado um decreto que serviria para uma ruptura institucional através da imposição de um "estado de defesa" para avaliar a validade do processo eleitoral.
Em dezembro de 2022, essa alternativa foi apresentada por Bolsonaro aos comandantes das forças armadas, mas só obteve o aval do comandante da Marinha, Almir Garnier, segundo o relatório da PF.
Além disso, o ex-presidente teve conhecimento da existência de um plano para "envenenar" Lula, tramado por oficiais das forças especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos".
Entre as provas reunidas pela PF está um manuscrito encontrado na sede do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro, entre os pertences de um assessor do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato à vice-presidente de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Com o título "Operação 142", o documento menciona alternativas como "interrupção do processo de transição", "anulação das eleições" e "prorrogação de mandatos".
Embora o golpe de Estado não tenha ocorrido, em 8 de janeiro de 2023, poucos dias depois da posse de Lula, milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Bolsonaro, que dias antes havia viajado aos Estados Unidos, é objeto de outra investigação para determinar se instigou esses distúrbios.
ffb/ll/dga/rpr/ic
© Agence France-Presse