Biden comuta sentenças de 37 dos 40 condenados à morte em nível federal nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou, nesta segunda-feira (23), as penas de 37 dos 40 condenados à morte pela justiça federal, a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, anunciou o atual chefe de Estado.

Os 37 réus estão condenados agora à prisão perpétua "sem possibilidade de liberdade condicional", explicou o democrata em um comunicado divulgado pela Presidência.

Biden é contrário à pena de morte e, durante seu governo, o Departamento de Justiça reativou uma moratória sobre as execuções no sistema federal, que é diferente das condenações emitidas pelos juízes nos estados. 

Os três condenados que não foram beneficiados pela medida presidencial são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston, em 2013; Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston, em 2015; e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh, em 2018.

Entre os beneficiados estão nove condenados por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário.

"Não se enganem: eu condeno estes assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", afirmou Biden.

"Mas guiado pela minha consciência e minha experiência... Estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte em nível federal", acrescentou.

A equipe de Trump criticou a decisão como "abominável". "Esses são alguns dos piores assassinos do mundo e essa decisão abominável de Joe Biden é um tapa na cara das vítimas, de suas famílias e de seus entes queridos", disse o diretor de comunicações de Trump, Steven Cheung. 

O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, reforçou que a decisão é um "tapa na cara das famílias que sofreram imensamente nas mãos desses animais".

- "Dia histórico" -

Grupos de defesa dos direitos humanos elogiaram a decisão do democrata. 

"O presidente Biden deu o passo mais significativo de qualquer presidente em nossa história para abordar os danos imorais e inconstitucionais da pena capital", disse Anthony Romero, diretor-executivo da American Civil Liberties Union (ACLU), em um comunicado. 

Martin Luther King III, filho do lendário ativista dos direitos civis Martin Luther King Jr., disse que este foi um "dia histórico". Biden enfatizou que a comutação de penas só se aplica aos condenados por crimes que não sejam de "terrorismo" e "assassinato em massa motivado por ódio".

Em sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, Trump defendeu a aplicação da pena de morte para punir migrantes que matam cidadãos americanos, assim como contra os traficantes de drogas e de pessoas.

Durante o primeiro mandato do magnata republicano (2017-2021), os Estados Unidos suspenderam uma moratória sobre as execuções na jurisdição federal, que estava em vigor desde 2003.

A última execução foi aplicada por meio de injeção letal em uma penitenciária de Indiana em janeiro de 2021, quatro dias antes de Trump deixar a Casa Branca.

A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor.

Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.

Biden está seguindo a tradição de presidentes em fim de mandato e que usam seu poder constitucional para exercer a clemência em seus últimos meses no governo.

No início deste mês, ele comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas que haviam sido colocadas em prisão domiciliar durante a pandemia de covid-19, o maior número já registrado em um único dia, e perdoou 39 condenados por crimes "não violentos".

Mas Biden, 82 anos, causou polêmica ao perdoar seu filho, Hunter, que enfrentava condenações em dois processos criminais por sonegação de impostos e posse ilegal de arma de fogo, depois de prometer não indultá-lo.

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