ONGs pedem intervenção do governo para ampliar assistência a soropositivos no RJ

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O Fórum de ONGs/Aids do Estado do Rio de Janeiro, que representa mais de 50 instituições, entregou hoje (28) carta aberta ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, alertando sobre a situação dos pacientes com HIV/Aids no estado. A carta foi entregue ao diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, durante o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à DST/Aids para o carnaval 2016, na quadra da Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro.

Além do aumento do número de casos de sorologia positiva para HIV/Aids e de óbitos, são citados no documento falta de insumos e de profissionais para o serviço adequado aos pacientes. De acordo com o secretário executivo do Fórum do Rio, Josimar Pereira da Costa, o índice de óbitos do Rio de Janeiro é maior que do Brasil inteiro.

"Isso ocorre por falta de assistência, de tratamento e de médicos, que não tratam e não entendem de HIV. Não sabem tratar. O estado do Rio não está preparado para tratar disso", declarou.

Segundo o documento, os serviços de atenção básica não disponibilizam a testagem, o tratamento e acompanhamento multidisciplinar na maioria dos municípios do Rio. O grupo afirmou ainda que, com frequência, faltam medicamentos para infecções oportunistas de responsabilidade do governo estadual, o que ocasiona danos à saúde e agravo de quadros clínicos, podendo ocasionar internações que poderiam ser evitadas caso o fornecimento dos medicamentos fossem mantidos.

O Fórum pediu que o ministro requeira ao governo do Rio para agilizar a pactuação interfederativa, que, conforme o texto, está parada. "É o único estado que ainda não aceitou fazer a interfederativa, que trata da abertura de leitos nos hospitais federais para que as pessoas possam ser tratadas. Não querem que o Ministério da Saúde intervenha", declarou o representante do Fórum.

Fábio Mesquita informou que o governo federal está tentando suprir os problemas relatados na carta. "É uma queixa justa do Fórum do Rio de Janeiro. Esse problema da saúde no Rio de Janeiro é mais amplo do que o do HIV. O ministro esteve aqui com sua equipe para que, paulatinamente, possamos contribuir para a solução desses problemas".

O coordenador do Grupo Pela Vida de Niterói, Renato da Matta, lamentou que o governo do estado tenha interrompido os convênios com organizações não-governamentais que trabalham com prevenção e apoio a soropositivos nas comunidades carentes. "São organizações que chegam onde o Poder Público tem dificuldade de chegar. O término das parcerias têm como consequência o aumento dos casos e das mortes."

De acordo com dados do boletim epidemiológico de 2013, os casos de pacientes com a doença representam no estado 27,7% por 100 mil habitantes, em comparação com a média nacional, que é de 20% por 100 mil habitantes. Já a mortalidade de pessoas vivendo com HIV/Aids passa de 11% por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 5,9% por 100 mil habitantes.

Até o fechamento da matéria, a Secretaria de Saúde do governo do Rio não havia se pronunciado sobre o teor da carta ou sobre a situação do sistema de saúde do governo estadual voltado para pacientes soropositivos.