MP-MG quer ações da Vale para preservar patrimônio cultural e turístico
![Com resquícios de lama, sagui sobe pelo tronco de uma árvore na região atingida pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais - Fábio Barros/Agência F8/Estadão Conteúdo](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/e4/2019/01/26/26jan2019---com-resquicios-de-lama-de-rejeito-de-mineracao-sagui-sobe-pelo-tronco-de-uma-arvore-na-regiao-atingida-pelo-rompimento-de-uma-barragem-da-vale-em-brumadinho-em-minas-gerais-1548550534315_v2_450x600.jpg)
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) expediu recomendação nesta segunda-feira (28) para que a Vale, em 24 horas, forneça uma série de informações sobre as barragens da Mina Córrego do Feijão sob o ponto de vista cultural.
A recomendação foi orientada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Brumadinho e pela coordenadoria estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
A orientação é para que sejam incluídas ações de contenção, recolhimento e neutralização dos resíduos gerados no acidente, bem como para a recuperação das áreas impactadas e preservação do patrimônio cultural, histórico e turístico.
Se as medidas não forem adotadas, poderão ser fixadas providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em desfavor dos responsáveis.
No documento, as promotoras de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira e Maria Alice Alvim Teixeira, afirmam que "há interesses coletivos envolvidos que - por respeito aos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, os quais devem orientar a administração pública e a gestão ambiental - não podem ser subjugados a interesses meramente econômicos."
Elas apontam a recomendação como um importante instrumento de que dispõe o Ministério Público para ver respeitado o ordenamento jurídico sem que haja a necessidade da judicialização de eventuais conflitos, alertando seus destinatários sobre a existência de normas vigentes e da necessidade de seu estrito cumprimento, sob pena de responsabilização.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.