TRE-MG nega pedido de investigação contra Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou na terça-feira (7) pedido de investigação feito pelo PSDB e outros 13 partidos da Coligação Todos por Minas contra o então candidato, hoje governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nas eleições do ano passado. Os tucanos suspeitavam de uso político dos Correios para favorecer o petista, assim como o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) e o deputado estadual Durval Ângelo (PT).

A coligação apresentou vídeo, divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2014, no qual Durval Ângelo sugere que os petistas dos Correios ajudaram a conseguir votos para Pimentel e para a presidente Dilma Rousseff em Minas Gerais. "Os Correios trabalharam com as 66 mesorregiões. Fizemos reuniões em todas e nas macrorregiões. Região assim, como em Governador Valadares, com 40 cidades, com 30 cidades no sul. Lá em Viçosa, nos tínhamos 70 cidades e por aí, aonde eu estive perto, eu fui acompanhando. A Dilma tinha em Minas Gerais, em alguns momentos, menos de 30%. Se hoje nós estamos em 40% em Minas Gerais, tem o dedo forte dos petistas nos Correios", disse o deputado na gravação.

A decisão de acionar a Justiça foi tomada depois de suspeitas levantadas pelos tucanos de que dois lotes com 5,634 milhões de correspondências com cartas do candidato do PSDB ao governo, Pimenta da Veiga, e de outros candidatos tucanos não teriam sido entregues aos eleitores.

Segundo o relator do processo, desembargador Paulo Cézar, no entanto, não foram demonstradas "provas que comprovassem, de qualquer forma, o abuso do poder, a utilização dos Correios na campanha de Pimentel ou prejuízo da candidatura de Pimenta da Veiga em virtude da conduta dos Correios". Paulo Cézar afirma ainda que "nada foi produzido que pudesse corroborar as falas de Durval Ângelo".

Em seu parecer, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, deu posicionamento no mesmo sentido. "Fui fundo, investiguei, mas não encontrei provas suficientes do que foi imputado aos investigados. Justiça se promove com provas e provas não há". A ação envolvia ainda os dirigentes dos Correios Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente da estatal, e José Pedro de Amengol Filho, diretor regional da empresa.

Os tucanos queriam a cassação dos registros de candidatura de Pimentel e Andrade, o que, na prática, hoje, significaria o fim do mandato de ambos e a convocação de novas eleições, pois a chapa foi eleita com mais de 50% dos votos, ainda no primeiro turno. Acionada, a assessoria de comunicação do PSDB em Minas não se posicionou sobre a decisão do tribunal.

Pedido de ação com teor semelhante foi impetrado pelos tucanos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a então candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.