TCM vê sobrepreço de R$ 47 mi e suspende licitação de corredores de ônibus de SP

A uma semana da abertura dos certames, o TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (31), pela terceira vez, duas licitações para a construção de corredores de ônibus na capital paulista. Auditoria feita pela Corte apontou sobrepreço de ao menos R$ 47 milhões nos editais relançados há 15 dias e risco de pagamento indevido de R$ 69 milhões.

A suspensão atinge três corredores que somam 44,4 km de extensão e com custo estimado em R$ 1,2 bilhão. Em um deles, com obras exclusivamente na zona leste da cidade, estão previstos dois trechos do Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, de 18,2 km, um trecho do Corredor Radial Leste, de 9,6 km, e ainda um terminal de ônibus em São Mateus. Na outra licitação, as obras seriam de interligação entre as zonas sul e leste: dois trechos do Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, com extensão de 16,6 km.

A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá responder a todos os questionamentos feitos pelo TCM.

Em despacho publicado nesta sexta no Diário Oficial da Cidade, o conselheiro João Antonio determina a suspensão da concorrência e dá prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras se manifeste sobre os questionamentos feitos pela auditoria da Corte. Além dos pagamentos irregulares, o corpo técnico do órgão questiona outros itens de ordem formal, como falta de documentos anexos e divergências de data-base para coleta de preços de referência. A abertura das licitações para o recebimento das propostas ocorreria no dia 6 de agosto.

Ambos os editais já haviam sido suspensos pela própria Prefeitura em junho deste ano após uma série de falhas apontadas pelo TCM. O imbróglio envolvendo a construção desses corredores se arrasta desde o início da gestão Haddad. No início de 2014, a licitação de R$ 4,7 bilhões foi suspensa pelo TCM, que apontou irregularidades como projeto básico incompleto e ausência de comprovação financeira para arcar com os custos das obras.