Investigada por golpismo, senadora apresenta projeto de anistia para o 8/1
Acusada de envolvimento com os atos golpistas, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
"Fica concedida anistia, nos termos do artigo 48, VIII, da Constituição Federal a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados", diz o texto do projeto.
O PL exclui, no entanto, aqueles que tiverem sido condenados por dano qualificado, depredação do patrimônio público e associação criminosa. Segundo o gabinete da senadora, estariam incluídos na anistia "aqueles que se manifestaram de forma pacífica e estão sendo condenados injustamente e não aqueles que depredaram".
Eleita segunda suplente, Martinelli tomou posse no dia 13 de junho como senadora no lugar de Wellington Fagundes (PL-MT). Ela é investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O inquérito está em sigilo, mas o UOL confirmou que ela é alvo.
Conforme seus assessores, a senadora está sendo investigada não pelo 8/1, mas pelo envio de caminhões a Brasília durante as eleições de outubro de 2022, para apoiar os manifestantes que estavam acampados em torno do quartel general do Exército. Portanto, segundo o gabinete, o projeto de lei, se aprovado, não beneficiaria a própria senadora.
Em dezembro de 2022, Martinelli diz que foi alvo de mandados de busca e apreensão, teve as contas bancárias bloqueadas por seis meses e o passaporte apreendido. A posse da senadora foi prestigiada pelo colega Flávio Bolsonaro e pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. No evento, ela já pedia anistia aos "patriotas".
Na justificativa para o projeto de lei, Martinelli escreve que "questionamentos e manifestações ideológicas são legítimos e perfeitamente naturais no bojo de um Estado Democrático de Direito", que "as condenações que o Supremo Tribunal Federal vem aplicando aos acusados são desproporcionais" e que "cabe ao Legislativo agir".
Reportagem
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