Investigada por golpismo, senadora apresenta projeto de anistia para o 8/1
Acusada de envolvimento com os atos golpistas, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
"Fica concedida anistia, nos termos do artigo 48, VIII, da Constituição Federal a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados", diz o texto do projeto.
O PL exclui, no entanto, aqueles que tiverem sido condenados por dano qualificado, depredação do patrimônio público e associação criminosa. Segundo o gabinete da senadora, estariam incluídos na anistia "aqueles que se manifestaram de forma pacífica e estão sendo condenados injustamente e não aqueles que depredaram".
Eleita segunda suplente, Martinelli tomou posse no dia 13 de junho como senadora no lugar de Wellington Fagundes (PL-MT). Ela é investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O inquérito está em sigilo, mas o UOL confirmou que ela é alvo.
Conforme seus assessores, a senadora está sendo investigada não pelo 8/1, mas pelo envio de caminhões a Brasília durante as eleições de outubro de 2022, para apoiar os manifestantes que estavam acampados em torno do quartel general do Exército. Portanto, segundo o gabinete, o projeto de lei, se aprovado, não beneficiaria a própria senadora.
Em dezembro de 2022, Martinelli diz que foi alvo de mandados de busca e apreensão, teve as contas bancárias bloqueadas por seis meses e o passaporte apreendido. A posse da senadora foi prestigiada pelo colega Flávio Bolsonaro e pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. No evento, ela já pedia anistia aos "patriotas".
Na justificativa para o projeto de lei, Martinelli escreve que "questionamentos e manifestações ideológicas são legítimos e perfeitamente naturais no bojo de um Estado Democrático de Direito", que "as condenações que o Supremo Tribunal Federal vem aplicando aos acusados são desproporcionais" e que "cabe ao Legislativo agir".
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
107 comentários
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.
Antonio Salvador Ariante
Nem precisa investigar mais. É só prender ! Tomou posse dia 13/06 e em 20 dias já apresentou esse PL. ! Já confirmou que é golpista e vai lutar pelo próximo golpe !
Mario Roberto Notharangeli
Essa picareta não tem vergonha de legislar em causa própria, cadeia para golpista
Reinaldo Tadeu Richter Pereira de Carvalho
ANISTIA ... PRINCIPALMENTE ... PARA ELA MESMO !!! NÃO """QUERIDA"""" VC TAMBÉM VAI "CURTIR" O "RESORT PAPUDA" ... DE GRATIS ... POR UNS 17+ ANOS !!!