Mariana: pedido de prisão de envolvidos é 'resposta à sociedade', diz delegado

Belo Horizonte - O delegado da Polícia Civil de Minas Gerais Rodrigo Bustamante, responsável pelas investigações sobre o rompimento da barragem da Samarco que arrasou um distrito de Mariana, disse que as prisões de sete pessoas investigadas no caso foram solicitadas para dar tranquilidade à população atingida e uma resposta à sociedade.

A Polícia Civil de Minas Gerais pediu nesta terça-feira, 23, a prisão preventiva do ex-diretor-presidente da Samarco Ricardo Vescovi e do ex-diretor de Operações da empresa, Kléber Terra. Outros quatro executivos da mineradora também tiveram a prisão preventiva decretada, além de um engenheiro da Vogbr, empresa que presta consultoria para a Samarco. O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro.

Os sete foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando não há intenção de matar, mas se assume o risco (reclusão de 12 a 30 anos), inundação (reclusão de 3 a 6 anos) e poluição de água potável (pena de 2 a 5 anos).

No caso do indiciamento por homicídio, a pena será multiplicada por 19, que é no número de mortos na tragédia. Até o momento, houve a confirmação de 17 óbitos. Porém, para efeito da investigação, duas pessoas que estão desaparecidas também foram consideradas falecidas. Ainda não houve decisão em relação ao pedido, feito à Justiça em Mariana.

Os indiciamentos fazem parte de um dos dois inquéritos abertos pela Polícia Civil, o que apura as responsabilidades pela queda da represa. Segundo o delegado, Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, poderão responder por crime ambiental no outro inquérito, que ainda está em andamento.

Além de Vescovi e Terra, os outros integrantes da Samarco indiciados no primeiro inquérito e que tiveram a prisão decretada são o gerente geral de projetos, Germano Silva Lopes, o gerente de operações, Wagner Milagres Alves, o coordenador técnico de planejamento e monitoramento, Wanderson Silvério Silva, e a gerente de geotecnia e hidrogeologia e coordenadora de operações, Daviely Rodrigues da Silva, além do engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem, Samuel Santana Paes Loures, da empresa Vogbr.

Segundo o perito da Polícia Civil, Otávio Guerra Terceiro, o rompimento da barragem, chamada Fundão, ocorreu pelo excesso de água na barragem, e não pelos terremotos registrados na região no dia da tragédia. "Houve um colapso devido à ocorrência de liquefação junto aos rejeitos", disse o perito, durante a apresentação do relatório final do inquérito.

Desde 2008, quando foi inaugurada, Fundão apresenta problemas de drenagem, conforme apontam laudos de funcionamento da barragem emitidos por empresas contratadas pela Samarco. Um dos dados divulgados pelo perito hoje diz que em abril de 2014, o volume de água escoada da barragem era de 293 mil litros por hora.

Em setembro e outubro de 2015, quando a barragem já havia passado por vários alteamentos (elevação da represa para que possa ter a capacidade ampliada), o volume era de 251,97 mil litros por hora. "Ou seja, ao invés de aumentar, a vazão foi reduzida, o que significa que mais água permaneceu dentro da represa", disse Otávio Guerra.

Outro motivo para o rompimento foi uma obra feita na face da represa, que passou a ter um recuo. A mudança, conforme a polícia civil, foi feita para retirar de Fundão o lançamento de rejeitos que vinham sendo feitos pela Vale.

Em nota, a Vale e a BHP Billiton afirmaram que uma investigação independente está em curso e "até que a mesma seja concluída", não fará "especulações sobre possíveis causas ou sobre o que pode ou não ter contribuído para o acidente na barragem. Essa investigação inclui inspeções em campo, compilação de dados, testes de laboratório e análises". A Samarco, até às 18h15 desta terça-feira, não havia se posicionado sobre os indiciamento e os pedidos de prisão. A Vogbr não vai se pronunciar sobre as investigações da Polícia Civil.

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