Cunha programa 'pauta-bomba' de R$ 207,1 bilhões

Brasília - Uma semana após ser derrotado pelo Planalto na escolha do líder de seu partido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa nesta quarta-feira, 24, sua retaliação ao governo. O peemedebista programou para esta quarta a votação de uma "pauta-bomba" com impacto de R$ 207,1 bilhões e já começou a escalar seus aliados que baterão chapa com os indicados por Leonardo Picciani (RJ), reeleito líder do PMDB na semana passada, contra sua vontade.

Atualmente, a União é obrigada a destinar um mínimo de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) à Saúde. Pela proposta original da chamada "PEC da Saúde", apresentada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o governo teria que ampliar este porcentual para 18,7% em cinco anos. Na comissão especial que analisou a matéria, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), relatora do substitutivo que será apreciado, ampliou o porcentual para 19,4% em seis anos.

Pelos cálculos do governo, caso o texto seja aprovado, o impacto será de R$ 15 bilhões em 2017 e de R$ 207,1 bilhões até 2022.

A proposta foi apresentada no início de fevereiro do ano passado, mas foi desengavetada somente agora como forma de constranger o governo e, principalmente, o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), que irritou Cunha ao se licenciar do cargo para votar Picciani na disputa pela liderança do partido.

O governo tem lutado justamente na direção oposta à do texto, no sentido de ampliar o porcentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na manhã desta terça, no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mobilizaram a base aliada do governo para não deixar que se aprove a PEC. "Não é possível, em um momento como esse, quando todo mundo tenta votar a DRU, a gente ampliar a vinculação de receitas", disse Guimarães.

"Todos queremos investir mais em Saúde, mas a vinculação constitucional maior, na situação atual, pode ter efeito contrário", disse Rogério Rosso (PSD-DF), um dos líderes presentes na reunião.

Disputa

Em outra frente, Cunha já começou a listar aliados para enfrentar os escolhidos de Leonardo Picciani para comandar as principais comissões da Câmara. Os nomes ainda estão sendo debatidos. A discussão mais avançada é em relação à poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por votar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara e por ser a principal instância recursal da Casa em polêmicas que envolvem, por exemplo, o Conselho de Ética.

Enquanto Picciani quer emplacar Rodrigo Machado (PMDB-MG) para a presidência da CCJ, aliados de Cunha dizem que ele deve indicar Osmar Serraglio (PMDB-PR). Os nomes para disputar o comando de outras comissões devem começar a ser definidos somente após o fim da disputa pela liderança do PP, previsto para a tarde desta quarta.

Eduardo Cunha diz que nada está definido e que não sabe sequer quando as comissões terão início. Por isso, nega já estar tratando do assunto. O peemedebista havia condicionado o início do trabalho das comissões à resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a embargos de declaração apresentados por ele no início do ano. Na próxima semana, no entanto, ele discutirá com os líderes de todos os partidos que procedimento será adotado. (colaborou Rachel Gamarski)

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