Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

TSE espera processo do impeachment de Dilma para avaliar situação de Temer

De Brasília

  • Alan Marques-2.mar.2016/Folhapress

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (13) que a Corte deverá esperar o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff para avaliar se as contas do vice-presidente da República, Michel Temer, nas eleições de 2014 poderão ser separadas das que foram apresentadas pela presidente.

"Inicialmente o Tribunal tem uma posição contrária à divisibilidade, mas certamente podemos ter um quadro novo se eventualmente ocorrer a suspensão ou o afastamento da presidente", afirmou o ministro.

Caso as irregularidades fiquem comprovadas, a avaliação atual da Corte é de que o vice-presidente também deve ser responsabilizado já que ele, uma vez eleito, também teria tirado proveito do mesmo esquema. No entanto, há jurisprudência na Corte Eleitoral de que o vice-líder de uma chapa - embora tenha o mandato cassado - pode ter a pena abrandada e não se tornar inelegível.

O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder em quatro ações no TSE que estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A defesa do vice-presidente enviou à Corte nesta quarta-feira um pedido para que a análise de suas contas seja feita em separado das de Dilma.

Até agora, a previsão no TSE é de que as ações devem seguir em tramitação mesmo no caso de impeachment de Dilma. Mesmo com o afastamento da presidente, a ação não perde o objeto, pois a investigação recai sobre a atuação da chapa e a obtenção de recursos ilícitos para realização da campanha eleitoral. Temer, nesse caso, herdaria o risco da cassação por meio eleitoral.

Arte/UOL

Placar do impeachment

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.
 
Para ver o placar atualizado, acesse o endereço:  Arte/UOL
Placar do impeachment Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff. Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/bfs8bd (URL encurtada e segura).">http://zip.net/bfs8bd (URL encurtada e segura).