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'Noção de impunidade parece estar ameaçada', avalia presidente da OAB

27/05/2016 09h25

São Paulo - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que "o Brasil passa por uma grave crise ética". Para ele, "o momento é complexo porque, junto com os graves problemas que afligem o País, surge oportunidade única de colocar o Brasil em rumos certos".

Lamachia demonstrou perplexidade ante os áudios de diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (1985/1990) e o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) - divulgados com exclusividade pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo.

Os áudios revelam preocupação de Renan, Sarney e Machado com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Em um diálogo, o presidente do Senado ataca o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chama de "mau caráter".

"Nos últimos anos, a sociedade começou a ver pessoas poderosas começarem a pagar pelos crimes que cometeram", disse Lamachia. "Agora, com a Lava Jato, nota-se um processo de investigação de desvios que ainda comprometem o sucesso do País."

O presidente da OAB considera que "a noção de impunidade parece estar ameaçada e, por isso, algumas pessoas podem estar incomodadas". "Mas a lei deve valer para todos, seja quem for, não importa o cargo ou função que exerça nem a classe social. Temos que caminhar rumo a aplicação dessa regra: todos são iguais perante a lei."

Lamachia disse, ainda, que a Ordem "cobra que as investigações sejam conduzidas dentro do que a lei permite, sem que as autoridades cometam abusos ou violem os direitos das pessoas que são investigadas".

"É preciso garantir o acesso à ampla defesa e ao devido processo legal. Grampos em conversas entre advogados e seus clientes são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. É preciso combater o crime com meios lícitos. Combater o crime praticando outros crimes só vai resultar no desperdício da chance que o Brasil tem de mudar para melhor", finalizou.