Estudo aponta 'reorganização velada' nas escolas da rede estadual de SP
28/06/2016 10h12
Um número muito grande de escolas estava nas listas da reorganização escolar que o governo queria fazer no ano passado. A reorganização, que não ocorreu no ano passado por causa dos protestos estudantis, está sendo feita de forma velada e com impactos para a médio e longo prazo, porque estão fechando gradualmente os ciclos", disse Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo estudo.
Procurada na tarde de segunda-feira, 27, a Secretaria Estadual da Educação não respondeu aos questionamentos até as 10h de terça-feira, 28.
No ano passado, a secretaria foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública contra a proposta de reorganização escolar, que previa o fechamento de 94 colégios e a transformação de 754 unidades em ciclo único, com a transferência de 311 mil alunos.
A medida foi suspensa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 4 de dezembro, após quase 200 escolas estaduais terem sido ocupadas e uma pesquisa do Datafolha apontar queda de popularidade do político. Em dezembro, o Tribunal de Justiça decidiu por revogar todos os efeitos da reforma na rede estadual.
"Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial", disse Salomão.
Entre as escolas que tiveram o fechamento de turmas iniciais neste ano, 40 apareciam na lista das que seriam fechadas com a reforma.
Além disso, a maior parte das turmas iniciais fechadas nas escolas são as de ensino fundamental. Ao todo, 46 escolas deixaram de ter o 1º ano do ensino fundamental 1 e 84 unidades não tiveram turmas de 6º ano do ensino fundamental 2.
"O que reforça um dos argumentos que apresentamos no ano passado sobre a motivação do governo para a reorganização: a municipalização forçada do ensino fundamental. Sem negociação ou pactuação com os municípios diretamente afetados, o Estado está fechando turmas nessa etapa", ressaltou Ximenes.
Queda de alunos
O estudo também mostrou que a rede estadual teve uma queda de apenas 1.336 matrículas de 2015 para 2016 no ensino básico regular - a rede tem mais de 4 milhões de alunos em todo o Estado. Uma das justificativas do governo Alckmin para a reorganização era a redução do número de matrículas, por causa da queda de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada.
"Essa queda de matrículas não é representativa, é muito pequena e não justifica o total de turmas fechadas no Estado", disse Ximenes.
O ensino médio foi o único dos três ciclos de ensino que teve aumento de matrículas em 2016 - com 38,3 mil alunos a mais. Ainda assim, foram fechadas 450 turmas de ensino médio nas escolas estaduais.