Operação Lava Jato

PF indicia empresários do grupo Tomé por propina de R$ 2,25 milhões em contratos da Petrobras

Em São Paulo

  • Luiz Souza/iStock

A Polícia Federal indiciou os empresários Laércio Tomé, presidente do Grupo Tomé, e Carlos Alberto de Oliveira e Silva, ligado à empreiteira, e o doleiro Alberto Youssef por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato. A investigação revela suposto pagamento de propina pela Tomé Engenharia e Tomé Equipamentos e Transportes sobre contratos das empresas com a Petrobrás.

De acordo com a PF, propina de R$ 2,25 milhões do Grupo Tomé, de São Bernardo do Campo, tinha como destinatários finais o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto da Costa, o Partido Progressista, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, além do próprio doleiro, 'como contrapartida pelos serviços prestados'.

O pagamento de propina corresponderia a 1% dos valores totais recebidos em decorrência dos contratos firmados pela Petrobrás com as empresas do Grupo Tomé.

Também foram indiciados por organização criminosa e lavagem de dinheiro o lobista Adir Assad, o empresário Marcelo Abbud, Mauro Abbud, Waldomiro de Oliveira, Antônio Almeida da Silva e, ainda, Sonia Branco e Sandra Branco.

A PF atribuiu os crimes de organização criminosa e corrupção passiva a Paulo Roberto Costa e a Genu.

Os delatores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Augusto Mendonça (empresário) e Júlio Camargo (lobista), todos já condenados na Lava Jato, afirmaram que 'o Grupo Tomé também participava do cartel de empreiteiras, recebendo contratos em troca de propina'.

Láercio Tomé e Carlos Alberto de Oliveira e Silva, segundo a PF, eram os representantes do grupo Tomé no cartel de empreiteiras, 'tendo amplo conhecimento sobre o direcionamento das licitações, as contratações fraudulentas e o pagamento de propinas'.

O Relatório de Indiciamento da PF aponta que a Tomé teve obras nas Refinarias Presidente Bernardes em Cubatão (SP) e Landulpho Alves de Mataripe (Bahia).

"Para fins de efetivar a entrega da vantagem indevida, foram utilizadas empresas do grupo de Adir Assad e de Alberto Youssef para operarem os repasses", aponta o Relatório de Indiciamento da Federal. "A Tomé Engenharia SA e Tomé Equipamentos e Transportes LTDA transferiam valores para as empresas controladas pelo grupo de Adir Assad. Ato contínuo, esses montantes eram transferidos, via sistema bancário, para as empresas controladas por Alberto Youssef, momento em que a quantia era sacada em espécie e levados ao doleiro, o qual se incumbia de entregar, diretamente ou por meio de terceiros, aos seus destinatários finais."

O documento aponta Waldomiro de Oliveira e Antônio Almeida da Silva, o 'Toninho', como os responsáveis por empresas de fachada que fariam parte do esquema. Segundo a PF, era incumbido a ambos 'a emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, a operação das contas bancárias, a celebração de contratos simulados e os saques em espécie'. Em contrapartida, teriam recebido de 1% a 5% dos valores movimentados nas contas.

Adir Assad, segundo a Federal, coordenava 'núcleo criminoso' que movimentava 'milhões sem identificação de seus titulares'. Ele é personagem de uma sucessão de escândalos recentes na Petrobrás, na Eletronuclear e em obras da construtora Delta.

Apontado como o 'grande lavador de dinheiro ilícito de organizações criminosas', o lobista foi alvo de três mandados de prisão preventiva em um ano e três meses nas operações Lava Jato, Saqueador e Pripyat.

"Adir Assad exercia papel semelhante ao do investigado Alberto Youssef, uma vez que, na condição de doleiro/operador, detinha o domínio de fato das contas bancárias dessas empresas, tendo controle sobre a origem e o destino de todo o dinheiro movimentado por elas. Para tanto, indicava as pessoas jurídicas e físicas que enviariam ou receberiam o dinheiro das contas bancárias, assim como também era o recebedor do dinheiro em espécie sacado. Com isso, buscava ocultar e dissimular todo o itinerário percorrido pelo dinheiro dos seus clientes", destaca a PF.

O relatório da Federal apontou ainda o papel dos outros indiciados. "Sonia Mariza Branco, Sandra Maria Branco Malago, Mauro José Abbud e Marcello Jose Abbud, sócios, ex-sócios ou representantes legais das pessoas jurídicas mencionadas, seriam os responsáveis pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, operação das contas bancárias, a celebração de contratos simulados e os saques em espécie. Em contrapartida, ficariam com parte dos valores como forma de remuneração pelo serviço."

Pistas. A Federal identificou duas visitas de Carlos Alberto de Oliveira e Silva à sede da GFD Investimentos, empresa de Youssef, e e-mails trocados entre o doleiro e funcionários da Tomé.
"Em mensagem com data de 20 de julho de 2010, Alberto Youssef envia e-mail para Carlos Alberto de Oliveira e Silva, dando indicações claras de que prestaria algum tipo de serviço para a Tomé a partir daquele instante", relata a PF.

Na mensagem, Youssef escreve ao Carlos Alberto de Oliveira e Silva. "Bom dia me manda o que vc precisa para mim poder trabalhar e resolver seus assuntos um abraço no aguardo Primo."

Em 13 de outubro de 2010, o doleiro manda um e-mail para uma funcionária da Tomé com 'número de contas bancárias para a realização de depósitos de R$ 300 mil e R$ 450 mil'.
"Inexistem dúvidas da relação de Alberto Youssef com o grupo Tomé e da utilização dos seus serviços para o pagamento de vantagens indevidas", anota a PF.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUILHERME CREMONESI, QUE DEFENDE OS EMPRESÁRIOS DO GRUPO TOMÉ

Comunicado
É importante ressaltar que o inquérito policial mencionado tramita em segredo de justiça sendo que, até o presente momento, os Srs. Laércio Tomé e Carlos Alberto de Oliveira e Silva ainda não foram oficialmente intimados para que sejam indiciados na Operação Lava Jato, razões pelas quais, não podem se manifestar.

Dessa forma, não há no que se falar em delação premiada do Sr. Laércio Tomé.

Os Srs. Laércio Tomé e Carlos Alberto de Oliveira e Silva repudiam veemente as acusações feitas em relação a empresa Tomé. O relacionamento comercial da Tomé sempre foi pautado na mais estrita legalidade e lisura.

Guilherme Cremonesi
Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados

RESPOSTA
A Tomé Engenharia e Transportes Ltda. esclarece:
1) A matéria assegura em seu teor que trata-se de um relatório da Polícia Federal. Porém, cabe ressaltar que na verdade refere-se a um despacho do delegado da Polícia Federal, cujas questões ainda são objetos de apuração e correm sob segredo de justiça.
2) A despeito de citarem o Sr. Laércio como responsável pelo consórcio em obra da Relam cabe esclarecer que o Sr. Laércio não era responsável pelo mesmo e nem poderia por não ser a Tomé líder do referido consórcio.
3) A Tomé recebeu com surpresa a notícia do indiciamento de seus executivos visto que nunca participou de qualquer cartel de empreiteiras, tanto que não foi citada por empresas tida como do cartel.
4) O relacionamento mantido com a Rock Star empresa controlada pelo Sr. Adir Assad, teve como base um contrato de patrocínio para diversas temporadas (2009, 2010, 2011 e 2012) e circuitos de equipe de Stock Car. Nada, absolutamente nada, tem de ilícito no mencionado contrato e seus respectivos pagamentos que se deram em razão de trabalhos comprovadamente realizados como é de conhecimento público, não tendo qualquer relação com pagamento de vantagens indevidas à funcionários públicos. Aqui, cabe frisar, que a Tomé não era a única patrocinadora da mencionada equipe, existindo outras empresas patrocinadoras, inclusive mencionadas na operação Lava Jato.
5) Quando foi surpreendida pela imprensa com notícias do envolvimento do Sr. Adir Assad na 'CPI do Cachoeira', tendo em vista os seus princípios de governança, a empresa imediatamente notificou a Rock Star e rescindiu o contrato de patrocínio com ela mantido
6) Desde que foi citada na Operação Lava Jato, a Tomé Engenharia e Transportes Ltda. sempre se colocou à disposição para colaborar com a justiça no que for necessário e seus executivos, têm refutado veemente as acusações que lhe foram feitas e declarado sua total inocência o que restou demonstrado por meio de vasta documentação apresentada aos órgãos competentes.
7) Em razão de sua atividade, as empresas do Grupo mantiveram relacionamento comercial com a Petrobrás, por meio de consórcios, inclusive com empresa citada na Operação Lava Jato. Mas é preciso esclarecer que em nenhum dos contratos foi oferecido, prometido, pago e/ou autorizado o pagamento direta ou indiretamente de qualquer valor para se obter vantagem indevida.
8) Em mais de 40 anos de existência o Grupo Tomé sempre orientou seu trabalho dentro de padrões de ética e comprometimento e, portanto, repudia a tentativa de vincular seu nome e de seus executivos em qualquer atividade ilícita, já que a empresa gera milhares de empregos, investe no Brasil e paga todos os seus impostos de acordo com a legislação vigente.
Tomé Engenharia e Transportes Ltda.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MIGUEL PEREIRA NETO, QUE DEFENDE ADIR ASSAD

"A defesa de Adir Assad adotará as medidas cabíveis tempestivamente à ciência do quanto processado no inquérito. Miguel Pereira Neto"

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARLUS ARNS, QUE DEFENDE JOÃO CLÁUDIO GENÚ

"João Cláudio Genu está negociando delação premiada e vai comparecer em 10 de agosto para prestar depoimento."

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