Senadores vão apresentar representações contra procurador e auditor do TCU
A decisão foi tomada em almoço de senadores dilmistas nesta terça-feira, 30, e deve ser anunciada nas próximas horas. O argumento é que os dois não atuaram com a devida "independência funcional" no exercício de suas atividades, cabendo a aplicação de sanções disciplinares a ambos.
O procurador foi arrolado pela acusação como testemunha no impeachment, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o declarou suspeito, por possível parcialidade, e decidiu que ele só poderia falar na condição de informante, ou seja, sem que suas declarações pudessem ser usadas como prova. O motivo é que Oliveira admitiu no Senado ter compartilhado no Facebook, em 2015, uma convocação para protesto pela rejeição das contas da presidente afastada, que ocorreria em frente ao TCU.
O procurador argumenta que apenas divulgou o evento por considerar saudável que a coletividade se engaje e discuta as contas do governo, como ocorreria no caso, e que faria o mesmo se a manifestação, à época, fosse pró-Dilma.
Já D'Ávila, ouvido como testemunha da acusação, afirmou ter auxiliado Oliveira a escrever a representação que originou o processo para analisar as pedaladas fiscais de 2014. Mais adiante, ele participou da auditoria que considerou as manobras irregulares. O auditor alegou, em plenário, que os auditores do TCU têm atribuição para elaborar representações. Conforme as associações que representam a categoria, os profissionais exercem atividades de investigação e, por isso, podem colaborar com o Ministério Público de Contas (MPC) na confecção de denúncias.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta terça-feira que a representação contra Júlio Marcelo será apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão, no entanto, recentemente decidiu que não tem atribuição para analisar a conduta de procuradores que atuam em tribunais de contas. O Ministério Público de Contas é um órgão especial, que não integra o Ministério Público da União, cuja atividade é fiscalizada pelo conselho. Os senadores ainda decidiriam nesta terça-feira a qual órgão representar contra D'Ávila, pois ele não integra mais os quadros do TCU. Atualmente, é servidor da Câmara.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.