Alerj começará a votar pacote de austeridade na próxima terça-feira
01/12/2016 18h42
O pacote foi desidratado. As medidas planejadas pela equipe do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) resultariam no saldo positivo de R$ 27,8 bilhões nas contas de 2017 e 2018 - incluindo cortes de gastos, elevação de receita (com tributos e contribuição previdenciária) e extinção de programas sociais -, mas ficou pelo menos R$ 12 bilhões menor.
O cronograma de votações, que vai até o dia 15, inclui também dois projetos de resolução do Legislativo, para cortar gastos da própria casa. Essas propostas receberam 17 emendas.
Como o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), havia anunciado semana passada, antes de cada votação, haverá reuniões para discutir as propostas, com a participação de líderes dos partidos, representantes do governo e líderes dos sindicatos de servidores públicos do Estado.
A Alerj tem 70 deputados. Conforme a assessoria de imprensa do Legislativo, para serem aprovados, os projetos de lei (PL) ordinária precisam de maioria simples dos parlamentares presentes à sessão de votação. No caso dos projetos de lei complementar (PLC), a aprovação deve ter voto favorável da maioria do total de deputados da casa, ou seja, 36 parlamentares.