Justiça apreende videogames vendidos ilegalmente no centro de São Paulo

Brasília - Nas vésperas do Natal, uma ação da Justiça de São Paulo em uma das ruas mais populares da capital, a Santa Ifigênia, apreendeu nesta sexta-feira, 23, videogames comercializados ilegalmente no Brasil. Trata-se do 'X Box One S', um dos últimos lançamentos da Microsoft no mundo, que ainda não é fabricado ou importado oficialmente para o País. Quatro lojas da Santa Ifigênia, porém, vendem o console abertamente.

A ação foi determinada pelo juiz Miguel Ferrari Junior, titular da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Os oficiais de Justiça cumpriram ordens de busca e apreensão em quatro lojas da Santa Ifigênia: Struere Games, X Plosion Games, Fast Center e Games Evolution. Esta foi a segunda incursão de oficiais de Justiça nessas lojas. Ao todo, 13 'X Box One S' foram apreendidos.

Os donos das lojas podem responder pelos crimes de concorrência desleal, descaminho e importação paralela, uma vez que os produtos apreendidos eram originais (ou seja, trata-se da importação de produtos originais sem autorização do titular do direito exclusivo ou do seu licenciado). Se forem reincidentes, as lojas podem até ser lacradas pelo Justiça de São Paulo.

A ação conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) e foi liderada pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy, especializado em proteção de marca e propriedade intelectual.