Rosa Weber será relatora de processo contra PT no TSE

Em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    A ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal)

    A ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal)

Por sorteio eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (8) que a ministra Rosa Weber será a relatora de processo contra o PT que pode levar à extinção da sigla.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investigação sobre o uso de verbas públicas da Petrobras em benefício do PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção da sigla.

Gilmar também já autorizou investigações contra o PMDB e o PP, também com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Até a publicação deste texto, o sorteio dos relatores desses outros dois processos ainda não havia sido realizado pelo TSE.

Indefinição

Depois de uma indefinição que se arrastou por cerca de seis meses, o TSE destravou nesta terça-feira (7) o andamento de processos que ameaçam PT, PMDB e PP.

Por 5 votos a 2, o plenário do TSE decidiu que a relatoria desses casos será distribuída livremente entre os integrantes da Corte, não ficando automaticamente com o atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. A definição foi feita por sorteio eletrônico.

A discussão sobre quem deveria assumir a relatoria dos processos foi interrompida em agosto do ano passado, depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio. Com a indefinição sobre a relatoria, os processos estavam parados.

Câmara se arma

Também na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 17 e 4 abstenções, o pedido de urgência para votação de um projeto de lei que alivia restrições definidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o funcionamento de partidos, como a apresentação das contas da legenda.

A ideia era que a votação ocorresse já nesta quarta-feira, mas foi retirada da pauta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado, no entanto, defendeu que deve ser mantida a votação da parte do texto que permite às siglas manterem comissões provisórias por tempo indeterminado. "Eu acho que gente pode votar, não hoje, mas com calma a parte que trata das comissões provisórias", disse.

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