Alex de Jesus/ O Tempo/ AE

Caso Eliza Samudio

Ministro do STF rejeita recurso da mãe de Eliza Samudio contra soltura de Bruno

Breno Pires

Brasília

  • Flávio Tavares/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo

    O goleiro Bruno deixa a prisão, em 24 de fevereiro

    O goleiro Bruno deixa a prisão, em 24 de fevereiro

Autor da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o recurso em que Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, buscava reverter a soltura de Bruno, condenado em primeira instância a 22 anos e três meses em regime fechado pela morte da modelo.

A rejeição dos embargos declaratórios apresentados pela mãe de Eliza consta no acompanhamento processual do habeas corpus do goleiro Bruno no Supremo, mas a íntegra do despacho do ministro não foi disponibilizada até a publicação desta reportagem.

Preso desde julho de 2010, Bruno Fernandes foi condenado em 8 de março de 2013 pelo Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) por três crimes: homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima; sequestro e cárcere privado qualificado por ser a vítima menor de 18 anos; e ocultação de cadáver.

Marco Aurélio considerou o fato de o goleiro estar preso havia sete anos sem a conclusão do processo na segunda instância, ao autorizar, no dia 21 de fevereiro, Bruno Fernandes a aguardar a conclusão da ação penal em liberdade.

No recurso ao STF, a advogada de Sônia de Fátima Moura, Maria Lúcia Borges Gomes, argumentava que os motivos que basearam a decretação da prisão do goleiro, em 2010, ainda se mantinham, como a ameaça à ordem pública, e insistia que a lentidão para a condenação em segunda instância se devia a manobras da própria defesa do réu.

"O próprio Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de pacificar o tema, editou a súmula de nº 64, disciplinando que 'não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela Defesa'", disse.

Em tom de protesto, afirmava que o Supremo não deveria "beneficiar o paciente em descuido com a segurança e paz social, concedendo tal benefício em razão de alegação de direito violado pelo tempo que o Tribunal de Justiça de MG leva para julgar os recursos, enquanto sabe-se e basta minuciosamente analisar que a mora do TJ-MG para julgamento dos recursos tem a colaboração da defesa do paciente que não permitiu que os recursos estivessem em condições de julgamento".

A advogada da mãe de Eliza também registrou o "temor da família da vítima com o paciente nas ruas, pois, logo após deixar a prisão concedeu entrevista em rede nacional imprensa falada e escrita afirmando que ingressará na Justiça com pedido de guarda e aproximação do filho, Bruno Samudio de Souza".

Bruno deixou a prisão no último dia 24 e, na busca por voltar a jogar futebol, fechou contrato com a equipe do Boa Esporte, da cidade de Varginha, em Minas Gerais, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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