Gilmar Mendes nega pedido de liberdade feito por Eike Batista

  • Luciano Belford/Framephoto/Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou estender a Eike Batista a medida liminar que deferiu na semana passada em favor de Flávio Godinho, que foi um alto executivo do grupo EBX, holding do empresário. Gilmar rejeitou o argumento de que a situação entre os dois era a mesma.

"Eike Fuhrken Batista é apontado como o mandatário dos supostos atos de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução executados por Flávio Godinho. Isso indica não apenas maior culpabilidade, mas também perigo maior de reiteração em crimes e atos contrários ao desenvolvimento da instrução", afirmou Gilmar Mendes no despacho dado nesta segunda-feira (10).

O ministro também disse que há suspeita concreta de que Eike "teria reiterado atos de corrupção e lavagem de dinheiro, ao contrário de Flávio Godinho, supostamente envolvido em um único ato" e acrescentou haver indícios de que o empresário pertenceria a organização criminosa.

Gilmar Mendes fez a ressalva de que "o acerto ou não da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente deverá ser discutido nas vias próprias, com ênfase nas circunstâncias pessoais do requerente".

Na quarta-feira passada (5), o ministro suspendeu a prisão preventiva de Godinho, que, além de ter sido braço direito de Eike, era vice-presidente de futebol do Flamengo até ser preso.

Tanto Eike Batista como Flavio Godinho foram presos no âmbito da Operação Eficiência, deflagrada no dia 26 de janeiro, em um desdobramento da Calicute, operação da força-tarefa da Lava Jato sediada no Rio de Janeiro que culminou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), em novembro de 2016. Godinho foi preso no dia 26 de janeiro e Eike, apenas no dia 30, pois estava no exterior.

No dia 8 de março, a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou um pedido de habeas corpus de Eike. (Breno Pires e Rafael Moraes Moura)

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