Prefeitura de SP libera anúncio de parceiro em ponte; medica recebe críticas

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) vai permitir que empresas privadas exponham as logomarcas em placas de até 9 m de comprimento e 3 m de altura nas pontes das marginais do Tietê e do Pinheiros, em troca da revitalização das passagens que cruzam os dois rios em São Paulo. A medida contraria artigo da Lei Cidade Limpa, que há dez anos proíbe anúncios nas chamadas obras de arte, como pontes, viadutos e passarelas.

A prefeitura publicou no sábado (6) um edital propondo cooperação técnica com a iniciativa privada para a revitalização das pontes Eusébio Matoso, Cidade Universitária, Cidade Jardim, Engenheiro Ary Torres e do Morumbi, todas na Marginal do Pinheiros. O texto prevê reparos em pilares e paredes trincados, pintura de vigas e gradis, nova iluminação, câmeras de segurança e conservação das áreas verdes do entorno.

Segundo a gestão, o objetivo é "trazer benfeitorias de cunho sustentável à sociedade, por parcerias com empresas que desejam aprimorar sua responsabilidade social". Como contrapartida, o patrocinador poderá instalar placa "de até 5% do tamanho linear em cada sentido da ponte" com sua logomarca. O anúncio também vale para viadutos, passarelas e áreas verdes das alças de acesso.

Cidade Limpa

Para a urbanista Regina Monteiro, autora do projeto Cidade Limpa, a medida contraria a lei que regula a paisagem urbana desde 2007. "O que está previsto é a instalação de peças informativas, não publicidade, sobre os termos da cooperação, desde que estejam distantes dessas obras de arte e não levem só o logo da empresa, mas a informação do acordo firmado com a prefeitura", disse.

Mesmo antes de lançar o edital, a gestão Doria já havia negociado uma parceria com a Qatar Airways para revitalização de 19 das 40 pontes das marginais, entre elas Bandeiras, Casa Verde, Interlagos e João Dias. A expectativa é de que sejam investidos R$ 20 milhões em melhorias, a partir de julho. Em troca, a companhia aérea poderá colocar sua logomarca nas pontes.

De acordo com o projeto obtido pelo Estado, a marca da Qatar tomaria o espaço onde atualmente estão as placas que indicam os nomes e os números das pontes, ficando bem visíveis aos cerca de 1,2 milhão de veículos que circulam por dia pelas marginais. O projeto foi apresentado à empresa pessoalmente pelo prefeito durante viagem a Doha, em fevereiro.

"Faremos tudo de acordo com a legislação", disse o secretário municipal de Relações Internacionais, Julio Serson. A prefeitura informou que a Lei Cidade Limpa permite anúncios de cooperação com empresas em vias, parques, praças e logradouros públicos e que a instalação de placas da Qatar nas pontes foi alterada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.