Sindicato quer que ministro explique 'qual é o médico que finge que trabalha'
Rafael Moraes Moura
Brasília
27/07/2017 20h09
"Vamos parar de fingir que a gente paga médicos e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse Ricardo Barros no último dia 13 de julho, quando o Ministério da Saúde anunciou que vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública.
A ideia é implantar o sistema em todas as unidades básicas de saúde de forma a acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com metas de atendimento que terão de ser cumpridas.
Segundo o ministro, a estratégia pretende reduzir uma prática que ele diz ser comum atualmente no serviço público: profissionais acumularem empregos e, para conciliar todas as atividades, acabarem ficando menos tempo que o devido no serviço público.
"A classe médica em todo o Brasil foi ofendida genericamente", alega o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. O sindicato destacou que o artigo 144 Código Penal prevê que quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo, "até para melhor angularização da futura ação penal privada".
O sindicato requer que o ministro responda a duas perguntas: "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça quem são os médicos, ou o médico, que finge que trabalha?" e "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça o médico ou médicos que não faz (em) nada e recebe(m) salário no fim do mês?"
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da ação, mas adiantou que apresentará "os 878 processos reunidos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais médicos".
O relator do caso no STF é o ministro Ricardo Lewandowski.