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Juiz permite aplicação de terapia de reversão sexual por psicólogos

18.jun.2017 - Com a temática da defesa do Estado laico, a 21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo atrai uma multidão para a avenida Paulista - LEONARDO BENASSATTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
18.jun.2017 - Com a temática da defesa do Estado laico, a 21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo atrai uma multidão para a avenida Paulista Imagem: LEONARDO BENASSATTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Luiz Vassallo

São Paulo

18/09/2017 14h58Atualizada em 18/09/2017 21h27

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como 'cura gay', tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999.

A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.

"A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura", anotou o magistrado.

Para o CFP, a decisão liminar, proferida na sexta-feira, 15, abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. Segundo a entidade, "a ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".

Segundo o CFP, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, a entidade se posicionou contrária à ação, "apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar".

Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) - entendimento reconhecido internacionalmente.

Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, "como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico".

O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar.

236 Comentários

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OVigilante

"a decisão liminar, proferida na sexta-feira, 15, abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual"???? Perigosa? Pra quem? Pra que foi pedir ajuda? Alguem que pede ajuda não pode ser atendido? CFP, cá para nós... vcs estão com medo de quê? Que perigo é esse? Me façam uma garapa...

betodarce854400038

Hoje tem uma alta porcentagem de gente que coloca bandeira de arco iris no Facebook pra dizer que não tem preconceito contra gays. Mas muito menos gente que isso não tem preconceito contra quem não é gay nem trans, mas quer ficar sozinho, acham que quem não querer nada com ninguém é doente. No interior as pessoas criam ódio se por exemplo um homem rejeita mulheres, mas as mulheres diriam que é cultura do estupro homens terem ódio de mulheres que não os quiseram. É um mundo doente.


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