Reunião de líderes na Câmara termina sem acordo sobre reforma política

Isadora Peron

Brasília

  • ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

    13.jul.2016 - Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) discurso no plenário da Câmara

    13.jul.2016 - Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) discurso no plenário da Câmara

Após quase duas horas de reunião, líderes da Câmara não conseguiram decidir qual das propostas da reforma política deve ser votada nesta terça-feira, 19. Uma nova reunião foi convocada para o início da noite.

Deputados que participaram do encontro se mostraram cada vez mais céticos em relação à aprovação das mudanças nas regras eleitorais. Muitos têm afirmado que, se o Congresso não chegar a um consenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai legislar no lugar dos parlamentares.

Nesta segunda-feira, 18, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que, se o fim das coligações em 2018 não for aprovado pela Câmara, a Corte poderia se debruçar sobre o assunto.

Na ausência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República, os debates na Câmara estão sendo conduzidos pelo primeiro-vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Há semanas os deputados tentam avançar nas propostas que tratam do tema, mas não chegam a um acordo. Nesta terça, as lideranças não conseguiram definir sequer por qual projeto começar a votação em plenário.

"Se não votar hoje, não tem mais reforma política", disse o líder do Solidariedade, deputado Aureo (RJ).

Há um grupo que defende que a votação seja iniciada pela emenda constitucional relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira aos partidos.

Outros, no entanto, afirmam que os deputados deveriam insistir na PEC que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. Na semana passada, o texto foi à votação, mas não houve acordo e a sessão foi encerrada.

Sem chances de aprovar a PEC que cria o fundo, os parlamentares também já começaram a afirmar que é possível tratar do tema em um projeto infraconstitucional que foi aprovado por uma comissão da Câmara na semana passada. Paralelamente, o Senado começou a discutir o projeto de um fundo alternativo proposto pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).

Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.

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