STF notifica Senado sobre afastamento de Aécio
Rafael Moraes Moura e Breno Pires
Brasília
27/09/2017 20h44
O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano.
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma decidiu, por 3 a 2, afastar novamente o senador do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno.
O senador volta a ficar proibido de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no caso J&F. A decisão não cassa seu mandato e, por isso, não retira o foro privilegiado nem sua imunidade parlamentar.
O colegiado negou o pedido de prisão feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em junho, denunciou o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.